{"id":463630,"date":"2026-05-14T09:02:00","date_gmt":"2026-05-14T12:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/14\/governo-passa-a-ser-obrigado-a-escrever-bem-por-lei\/"},"modified":"2026-05-14T09:02:00","modified_gmt":"2026-05-14T12:02:00","slug":"governo-passa-a-ser-obrigado-a-escrever-bem-por-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/cotidiano\/curiosidades\/2026\/05\/14\/governo-passa-a-ser-obrigado-a-escrever-bem-por-lei\/","title":{"rendered":"Governo passa a ser obrigado a escrever bem por lei"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal aprovou a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples, em novembro do ano passado. A norma obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a escreverem de forma clara em formul\u00e1rios, contratos, portais e apps. O objetivo \u00e9 facilitar a vida do cidad\u00e3o ao acessar servi\u00e7os do SUS, escolas e contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A diretriz recomenda evitar termos estrangeiros desnecess\u00e1rios, come\u00e7ar pela informa\u00e7\u00e3o mais importante e usar voz ativa sempre que poss\u00edvel. Tamb\u00e9m orienta o uso de palavras comuns, frases curtas e uma reda\u00e7\u00e3o direta, para reduzir o jarg\u00e3o jur\u00eddico.<\/p>\n<p>A regra surge em um momento de preocupa\u00e7\u00e3o com a leitura e interpreta\u00e7\u00e3o de textos oficiais. Dados apontam que cerca de 29% da popula\u00e7\u00e3o acima de 15 anos \u00e9 analfabeta funcional, ou seja, l\u00ea, mas n\u00e3o interpreta com facilidade.<\/p>\n<h3>Contexto internacional e hist\u00f3rico<\/h3>\n<p>Em n\u00edvel global, h\u00e1 avan\u00e7os semelhantes. Em 2023, a ISO publicou a primeira norma internacional de Linguagem Simples, e pa\u00edses como Col\u00f4mbia e EUA j\u00e1 trabalham o tema h\u00e1 anos. Na pr\u00e1tica, a clareza na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 apresentada como requisito para a efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito hist\u00f3rico, refer\u00eancias de clareza aparecem h\u00e1 d\u00e9cadas. Do ingl\u00eas ao portugu\u00eas, h\u00e1 ensinamentos sobre prosea\u00e7\u00e3o simples, legibilidade e comunica\u00e7\u00e3o eficaz, com refer\u00eancias que v\u00e3o desde manuais de reda\u00e7\u00e3o at\u00e9 estudos de legibilidade usados pela Marinha americana.<\/p>\n<h3>Desafios e impactos<\/h3>\n<p>Especialistas apontam que falhas de comunica\u00e7\u00e3o geram custos significativos para empresas e governos. Pesquisas de mercado indicam que custos de tempo e retrabalho decorrentes de mensagens confusas s\u00e3o expressivos em diferentes setores.<\/p>\n<p>Traz-se ainda \u00e0 tona a ideia de que a qualidade da escrita p\u00fablica envolve fatores psicol\u00f3gicos e sociais. Entre eles, vieses de percep\u00e7\u00e3o e o papel da linguagem para diferenciar elites de leitores comuns, bem como a necessidade de textos que considerem o leitor leigo.<\/p>\n<h3>A complexidade da mudan\u00e7a<\/h3>\n<p>Especialistas ressaltam que a simples edi\u00e7\u00e3o de textos oficiais n\u00e3o resolve o problema por completo. Implementar a linguagem simples requer equipes especializadas, forma\u00e7\u00e3o de servidores e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas nas diversas fases de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado p\u00fablico.<\/p>\n<p>Dessa forma, a pol\u00edtica representa um passo inicial para tornar o discurso oficial mais acess\u00edvel. A continuidade depende de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, treinamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para ampliar o alcance da clareza na comunica\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em novembro, o governo federal aprovou a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples, para textos p\u00fablicos mais claros em formul\u00e1rios, contratos, portais e apps.<\/li>\n<li>A norma orienta evitar termos estrangeiros n\u00e3o usuais, come\u00e7ar pela informa\u00e7\u00e3o mais importante, usar voz ativa e preferir palavras simples, com frases curtas.<\/li>\n<li>A ideia \u00e9 reduzir a m\u00e1 compreens\u00e3o, j\u00e1 que 29% da popula\u00e7\u00e3o acima de 15 anos \u00e9 analfabeta funcional.<\/li>\n<li>Internacionalmente, h\u00e1 iniciativas parecidas: a ISO publicou norma de Linguagem Simples em 2023; Col\u00f4mbia adotou legisla\u00e7\u00e3o em 2014; nos EUA h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o de ONG dedicada a concursos de reda\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos desde 2010.<\/li>\n<li>O texto destaca que a lei \u00e9 um passo inicial e que a mudan\u00e7a requer tempo, recursos e implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para efetivar a comunica\u00e7\u00e3o clara.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":463643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,3228],"tags":[3775,2291,91,1538,6956,4387],"class_list":["post-463630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curiosidades","category-sociedade","tag-_politica_","tag-comunicacao","tag-governo","tag-informacao","tag-linguagem","tag-politica-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/463630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=463630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/463630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/463643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=463630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=463630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=463630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}