O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) proibiu a Prefeitura de Floresta, no Sert\u00e3o, de realizar gastos com festas, shows e contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em 2026. A decis\u00e3o, assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo J\u00fanior no dia 7, ocorreu ap\u00f3s auditoria apontar risco iminente de colapso financeiro e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
A auditoria aponta d\u00edvidas milion\u00e1rias, pagamento de servidores atrasado e dificuldades no pagamento de aposentados. O d\u00e9ficit atuarial de FlorestaPrev, o regime pr\u00f3prio, \u00e9 estimado em R$ 410 milh\u00f5es, elevando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Floresta est\u00e1 a cerca de 430 quil\u00f4metros do Recife. A gest\u00e3o da cidade \u00e9 liderada pela prefeita Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, a Rorr\u00f3 Mani\u00e7oba (PP), em seu quarto mandato. A decis\u00e3o \u00e9 monocr\u00e1tica e ser\u00e1 analisada pela Primeira C\u00e2mara do TCE.<\/p>\n
A prefeita contestou o conflito entre pagar sal\u00e1rios e realizar eventos, afirmando que as festividades possuem dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, sem competi\u00e7\u00e3o com a folha de pagamento. Ela defende que as festas geram arrecada\u00e7\u00e3o de ISS e promovem a economia local.<\/p>\n
A auditoria indica descompasso entre prioridades e contas p\u00fablicas. Floresta tem disponibilidade de caixa negativa de R$ 27 milh\u00f5es, enquanto destinou R$ 2,3 milh\u00f5es a festividades em 2026. Um preg\u00e3o prev\u00ea at\u00e9 R$ 2,5 milh\u00f5es para montagem de palcos e som.<\/p>\n
O ponto mais cr\u00edtico \u00e9 FlorestaPrev, que acumula R$ 23,2 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o repassadas. A pr\u00e1tica de reter contribui\u00e7\u00f5es dos sal\u00e1rios e n\u00e3o repass\u00e1-las \u00e9 classificada como infra\u00e7\u00e3o grave pelo TCE. Reservas do fundo tamb\u00e9m foram usadas para cobrir outras d\u00edvidas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta ainda reten\u00e7\u00e3o de R$ 417 mil de empr\u00e9stimos consignados, sem repasse ao Banco do Brasil, o que cancelou o conv\u00eanio de cr\u00e9dito. Outros R$ 2,3 milh\u00f5es estavam destinados ao Incentivo Financeiro Adicional de agentes de sa\u00fade.<\/p>\n
> A Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2025 aponta aus\u00eancia de medidas estruturais de ajuste fiscal e falta de normativos para reduzir despesas com pessoal ou equilibrar receitas e despesas.<\/p>\n
A gest\u00e3o argumenta que o TCE desconsidera a fun\u00e7\u00e3o social das festas para um munic\u00edpio pequeno, que pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o via ISS e beneficiar trabalhadores informais e artistas locais. A prefeita tamb\u00e9m cita risco de perder recursos estaduais.<\/p>\n
Ela afirma que tem buscado sanear as contas, propondo \u00e0 C\u00e2mara o parcelamento do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. Ainda segundo a prefeitura, sal\u00e1rios est\u00e3o sendo pagos dentro do cronograma e n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9bitos pendentes com financiamentos consignados.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCE permanece sob an\u00e1lise da Primeira C\u00e2mara, que poder\u00e1 confirmar ou modificar o parecer monocr\u00e1tico, levando em conta novos argumentos apresentados pela prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"