Os direitos nativos da Yindjibarndi est\u00e3o avaliando um recurso contra a decis\u00e3o do tribunal federal que condenou Fortescue a pagar 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares em indeniza\u00e7\u00e3o por danos culturais, al\u00e9m de 100 mil em perdas econ\u00f4micas. A oitiva ocorreu em um caso hist\u00f3rico de native title envolvendo o Solomon Hub, no qual a corte reconheceu liga\u00e7\u00f5es profundas com a terra e o impacto do empreendimento mineiro multibilion\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Stephen Burley, que reconheceu os la\u00e7os culturais entre os Yindjibarndi e o territ\u00f3rio, bem como o trauma causado pela opera\u00e7\u00e3o mineira. Contudo, o montante para perdas econ\u00f4micas ficou aqu\u00e9m do pedido da YNAC, que teve origem com a apresenta\u00e7\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
A Yindjibarndi Ngurra Aboriginal Corporation, l\u00edder no processo, havia buscado 1,8 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, incluindo 1 bilh\u00e3o por danos culturais, 678 milh\u00f5es por perdas econ\u00f4micas e valores para destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edtios e para desarmonia social. A WA government participou do caso. O foco da disputa envolveu recursos de royalties e direitos de autogoverno sobre a terra.<\/p>\n
O processo, iniciado em 2003, consolidou-se em 2017 com a obten\u00e7\u00e3o de direitos de native title exclusivos sobre a \u00e1rea do Solomon Hub. Os advogados de YNAC argumentaram que a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o refletiu a perda de autodetermina\u00e7\u00e3o e de rendimentos potenciais de longo prazo.<\/p>\n
Michael Woodley, CEO da YNAC, ressaltou que a decis\u00e3o, embora positiva em reconhecimento, n\u00e3o compensa integralmente as perdas. Ele afirmou que o tribunal usou refer\u00eancia de valor de terras livres em vez de considerar os royalties estabelecidos por acordos de native title.<\/p>\n
Woodley enfatizou que a autodetermina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a cultura e o futuro econ\u00f4mico da comunidade, defendendo que a avalia\u00e7\u00e3o de perdas deve refletir oportunidades e o potencial econ\u00f4mico gerado pela terra.<\/p>\n
O projeto Solomon Hub tem sido uma fonte de grande receita para Fortescue, estimada em dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, embora tenha sido aprovado pelo governo de WA sem consentimento formal dos detentores do native title.<\/p>\n
Segundo o advogado da comunidade, a WA government poderia ter adotado uma postura mais neutra sobre o montante, mantendo o lit\u00edgio entre as partes. A partir da decis\u00e3o, a equipe jur\u00eddica da YNAC analisa os fundamentos do veredito e planeja os pr\u00f3ximos passos legais.<\/p>\n
Fortescue indicou que ir\u00e1 revisar os fundamentos da decis\u00e3o \u00e0 medida que o tribunal disponibilizar as raz\u00f5es. A empresa divulgou que acompanhar\u00e1 os desdobramentos formais do caso.<\/p>\n
No ano fiscal de 2025, a Fortescue divulgou receita de cerca de 15,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e lucro de aproximadamente 3,4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo seus relat\u00f3rios oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"