O governo brasileiro anunciou subs\u00eddios adicionais a combust\u00edveis para conter a infla\u00e7\u00e3o causada pela guerra no Ir\u00e3 e manter a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de outubro. A medida envolve gasolina e diesel, tanto de produ\u00e7\u00e3o nacional quanto importado.<\/p>\n
O programa, institu\u00eddo por meio de medida provis\u00f3ria na quarta-feira (13), ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois meses e pode ser prorrogado se necess\u00e1rio. O governo estima gasto de at\u00e9 R$ 2,9 bilh\u00f5es por m\u00eas com os subs\u00eddios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do ministro do Planejamento, Bruno Damaso Moretti.<\/p>\n
A proposta surgiu em meio a um leque de a\u00e7\u00f5es para amenizar impactos da volatilidade dos combust\u00edveis na infla\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds j\u00e1 havia zerado impostos sobre biodiesel e combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e apoiado produ\u00e7\u00e3o de diesel nacional, al\u00e9m de subsidiar importa\u00e7\u00f5es de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 descumprimento de regras fiscais e ressaltou que a arrecada\u00e7\u00e3o subiu com o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. A medida tamb\u00e9m permite reajuste de pre\u00e7os pela Petrobras.<\/p>\n
A estatal vinha adiando reajustes como parte de uma pol\u00edtica para n\u00e3o repassar imediatamente a volatilidade externa aos consumidores. Hoje, os pre\u00e7os da gasolina nas refinarias da Petrobras est\u00e3o cerca de 73% abaixo das refer\u00eancias internacionais, enquanto o diesel est\u00e1 39% abaixo.<\/p>\n
Antes da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, o governo havia buscado aprova\u00e7\u00e3o no Congresso para usar receitas adicionais do petr\u00f3leo para compensar o custo do al\u00edvio fiscal. Parlamentares cobraram inclus\u00e3o de incentivos para outros setores, como o agroneg\u00f3cio, o que atrasou a proposta.<\/p>\n
Diante dos impasses, o governo optou pela edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, que entra em vigor imediatamente. A Petrobras poder\u00e1 reajustar pre\u00e7os conforme a nova linha de atua\u00e7\u00e3o definida pelo governo.<\/p>\n
Las informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas pela Bloomberg com colabora\u00e7\u00e3o de Peter Millard.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"