{"id":462262,"date":"2026-05-13T12:29:00","date_gmt":"2026-05-13T15:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/justica-isenta-baby-do-brasil-e-pepeu-gomes-de-pagamento-de-r-1-milhao\/"},"modified":"2026-05-13T12:29:00","modified_gmt":"2026-05-13T15:29:00","slug":"justica-isenta-baby-do-brasil-e-pepeu-gomes-de-pagamento-de-r-1-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/justica\/2026\/05\/13\/justica-isenta-baby-do-brasil-e-pepeu-gomes-de-pagamento-de-r-1-milhao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a isenta Baby do Brasil e Pepeu Gomes de pagamento de R$ 1 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Baby do Brasil e Pepeu Gomes, ex-marido da cantora, venceram um processo movido pelos herdeiros de Luiz Galv\u00e3o, fundador dos Novos Baianos. A decis\u00e3o foi proferida na 44\u00aa Vara C\u00edvel do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 11 de dezembro. O caso envolve presta\u00e7\u00e3o de contas, explora\u00e7\u00e3o da marca e supostos danos ao artista.<\/p>\n<p>Os herdeiros de Luiz Galv\u00e3o pleiteavam indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, recebimento de 20% das receitas e reconhecimento do direito sobre o uso da marca Novos Baianos, referente aos shows entre 2016 e 2022. A fam\u00edlia tamb\u00e9m contestava inadimpl\u00eancia contratual.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de descumprimento contratual. Em 2020, o quarteto firmou acordo sobre a explora\u00e7\u00e3o da marca criada em 1969, com regras que previam uso do nome sem obriga\u00e7\u00e3o de pagamento entre Galv\u00e3o, Pepeu, Paulinho e Baby. O tribunal opinou que n\u00e3o houve provas suficientes contra os demais fundadores sobre contratos com terceiros.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o judicial<\/h3>\n<p>Segundo o juiz, a fam\u00edlia de Galv\u00e3o n\u00e3o apresentou evid\u00eancias suficientes de viola\u00e7\u00e3o contratual envolvendo terceiros. Assim, o pleito de indeniza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na receita n\u00e3o foi comprovado. A senten\u00e7a mant\u00e9m o acordo de 2020 como base para a explora\u00e7\u00e3o da marca.<\/p>\n<h3>Contexto contratual<\/h3>\n<p>O acordo de 2020 estabeleceu regras para o uso do nome Novos Baianos, permitindo apresenta\u00e7\u00f5es sem exigir pagamento entre os fundadores. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m verificou a aus\u00eancia de provas de incumprimento por parte de Baby, Pepeu e Paulinho em contratos com terceiros.<\/p>\n<h3>Sobre Baby do Brasil<\/h3>\n<p>Baby do Brasil, nascida no Rio de Janeiro e atualmente com 73 anos, teve relacionamento com Pepeu Gomes por quase duas d\u00e9cadas, entre 1969 e 1988. Do casal nasceram seis filhos: Sarha Seeva, Zabel\u00ea, N\u00e3na Shara, Pedro Baby, Krishna Baby e Kriptus.<\/p>\n<p>Entre 2016 e 2022, a fam\u00edlia de Galv\u00e3o j\u00e1 tinha entrado com a\u00e7\u00f5es ligadas aos direitos da marca, mas a Justi\u00e7a manteve o veredito favor\u00e1vel aos fundadores. A decis\u00e3o pode ainda ser objeto de recurso por parte dos herdeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A 44\u00aa Vara C\u00edvel do Rio de Janeiro decidiu que Baby do Brasil e Pepeu Gomes n\u00e3o devem pagar R$ 1 milh\u00e3o aos herdeiros de Luiz Galv\u00e3o, na senten\u00e7a proferida na \u00faltima segunda-feira, 11.<\/li>\n<li>Os herdeiros alegavam falta de presta\u00e7\u00e3o de contas, n\u00e3o repasse de valores por shows e explora\u00e7\u00e3o da marca Novos Baianos entre 2016 e 2022, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos Morais.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m pediam pagamento de 20% das receitas e reconhecimento de direito sobre o uso da marca, em a\u00e7\u00e3o ligada aos direitos autorais.<\/li>\n<li>A Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de descumprimento contratual, considerando que, em 2020, houve acordo sobre a explora\u00e7\u00e3o da marca criada em 1969.<\/li>\n<li>Luiz Galv\u00e3o faleceu em outubro de 2022, aos 87 anos; Baby do Brasil e Pepeu Gomes tiveram seis filhos durante o relacionamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":462272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[653,652],"tags":[363,5432,3313,134,385,36],"class_list":["post-462262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-justica","tag-brasil","tag-direitos","tag-exploracao","tag-familia","tag-justica","tag-musica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/462262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=462262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/462262\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/462272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=462262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=462262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=462262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}