Em meio ao debate p\u00fablico sobre puni\u00e7\u00f5es a magistrados, uma empresa informou ao CNJ que realiza investiga\u00e7\u00e3o particular e reuniu ind\u00edcios de que um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 recebeu um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decis\u00e3o. A den\u00fancia foi encaminhada em 28 de maio, no \u00e2mbito de um Pedido de Provid\u00eancias apresentado pela Construtora Zoller, com rela\u00e7\u00e3o ao desembargador Francisco Carlos Jorge. A construtora alega ter sido prejudicada por uma decis\u00e3o que teria revertido decis\u00f5es anteriores do \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n
A advogada que assina o documento representa a empresa e j\u00e1 atuou no CNJ, atuando tamb\u00e9m como secret\u00e1ria de Justi\u00e7a do Paran\u00e1. A apura\u00e7\u00e3o apresentada envolve depoimentos do administrador da loja que vendeu o quadriciclo, notas fiscais ligando o ve\u00edculo \u00e0 fam\u00edlia do desembargador e uma imagem de rede social com netos do magistrado pilotando o ve\u00edculo. O conjunto de provas foi encaminhado ao CNJ e ao TJPR, que tamb\u00e9m recebeu o pedido de apura\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n
O TJPR respondeu \u00e0 imprensa que seguir\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es do CNJ, sem detalhar provid\u00eancias em andamento. O CNJ informou que a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades envolvendo o desembargador Francisco Carlos Jorge e a conduta no processo em quest\u00e3o. A Corregedoria solicitou informa\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 Construtora Zoller e ao relator anterior do processo, o desembargador M\u00e1rio Luiz Ramidoff, para obter um panorama cronol\u00f3gico detalhado.<\/p>\n
O Caso envolve uma disputa iniciada em 1993, quando a Construtora Zoller foi processada por atraso no pagamento de aluguel de im\u00f3veis. A empresa sustenta que, ao longo do processo, o ju\u00edzo inicialmente favor\u00e1vel \u00e0 construtora teve sua situa\u00e7\u00e3o alterada ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de um novo advogado pela parte contr\u00e1ria, em 2024. A defesa da Zoller afirma que houve uma revers\u00e3o de decis\u00f5es na 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel e que houve recalculo de valores da d\u00edvida.<\/p>\n
Conforme os advogados da construtora, o desembargador teria influenciado, por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o, a reativa\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida estimada em R$ 14 milh\u00f5es, valor que a empresa contesta, alegando cifra de R$ 288,5 mil. Segundo a empresa, dois dias ap\u00f3s o julgamento, o advogado da parte contr\u00e1ria foi a uma loja de Curitiba para escolher o quadriciclo e efetuou o pagamento em dinheiro por meio de terceiros. A primeira nota fiscal foi emitida por R$ 52 mil, posteriormente substitu\u00edda por uma nota final de R$ 62,5 mil emitida em nome do filho do desembargador.<\/p>\n
A defesa ressalta que a altera\u00e7\u00e3o documental permitiu associar o quadriciclo \u00e0 fam\u00edlia do magistrado. As informa\u00e7\u00f5es foram coletadas a partir do depoimento do administrador da loja e das notas fiscais que embasam as alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O advogado envolvido nega ter ido \u00e0 loja ou ter qualquer rela\u00e7\u00e3o com familiares do desembargador e afirma que apresentar\u00e1 as raz\u00f5es no processo e em medidas judiciais cab\u00edveis, inclusive na esfera criminal. O CNJ reiterou que a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a conduz apura\u00e7\u00e3o para esclarecer as irregularidades apontadas, sem ainda indicar conclus\u00e3o sobre a plausibilidade dos fatos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre puni\u00e7\u00f5es a magistrados ganha destaque no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, com debates sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es mais rigorosas, incluindo a possibilidade de perda do cargo. Em mar\u00e7o, o STF anunciou mudan\u00e7as nessa linha de puni\u00e7\u00e3o, influenciando o debate p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"