O governo do Territ\u00f3rio do Norte (NT) apresentou reformas no sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, com mudan\u00e7as que inclinam-se a dissolver o princ\u00edpio de coloca\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as abor\u00edgenes. A proposta surge ap\u00f3s a morte de uma menina de cinco anos em Alice Springs, em meio a uma revis\u00e3o ampla do setor de prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Advogados e defensores legais criticam as altera\u00e7\u00f5es, descrevendo-as como perigosas e prejudiciais. Um cons\u00f3rcio de 330 organiza\u00e7\u00f5es de First Nations e de justi\u00e7a denunciou que as mudan\u00e7as alimentam narrativas controversas sobre a seguran\u00e7a das crian\u00e7as abor\u00edgenes.<\/p>\n
A ministra de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a do NT, Robyn Cahill, informou que a revis\u00e3o ser\u00e1 liderada pela ex-comiss\u00e1ria de pol\u00edcia de New South Wales, Karen Webb, em parceria com o servidor p\u00fablico do NT, Greg Shanahan. A previs\u00e3o \u00e9 de que a legisla\u00e7\u00e3o seja revista em meio ao debate p\u00fablico.<\/p>\n
A proposta endurece o uso de um novo marco universal, substituindo o antigo princ\u00edpio abor\u00edgene de coloca\u00e7\u00e3o. O texto mant\u00e9m o foco na prote\u00e7\u00e3o contra danos, buscando reduzir o n\u00famero de transfer\u00eancias de cuidado. A revoga\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio hist\u00f3rico \u00e9 apontada como um est\u00edmulo a deslocamentos mais r\u00e1pidos de crian\u00e7as.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es regionais de First Nations manifestaram que as altera\u00e7\u00f5es podem facilitar a remo\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as abor\u00edgenes e dificultar a coloca\u00e7\u00e3o por parentesco. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que haja menos possibilidade de reunifica\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia e retorno ao territ\u00f3rio.<\/p>\n
As cr\u00edticas foram assinadas pela APO NT e pela SNAICC, que destacaram impactos desproporcionais para comunidades locais. Oficiais disseram que a mudan\u00e7a pode acentuar uma crise j\u00e1 grave e comprometer metas de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Cahill defende a medida afirmando que as altera\u00e7\u00f5es visam proteger crian\u00e7as de riscos cont\u00ednuos e reduzir a instabilidade de coloca\u00e7\u00f5es. Ela ressaltou que, quando seguro, a fam\u00edlia deve permanecer junto, sen\u00e3o ser\u00e1 tomada uma a\u00e7\u00e3o mais firme para garantir cuidado est\u00e1vel.<\/p>\n
Uma parte da narrativa envolve a responsabiliza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e a amplia\u00e7\u00e3o de acordos de responsabilidade familiar, com interven\u00e7\u00e3o precoce para evitar interven\u00e7\u00f5es legais formais. Segundo Cahill, o objetivo \u00e9 assegurar direitos b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Al\u00e9m do debate legislativo, as autoridades investigam a morte de uma menina de 5 anos em Alice Springs, com um suspeito, de 47 anos, preso por homic\u00eddio e outras infra\u00e7\u00f5es. A pessoa n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia da crian\u00e7a ou com os cuidados formais.<\/p>\n
A reforma ocorre em meio a clamor p\u00fablico por mudan\u00e7as no sistema, incluindo condi\u00e7\u00f5es nos campos da cidade e na prote\u00e7\u00e3o institucional. A m\u00e3e da crian\u00e7a pediu que o caso n\u00e3o seja usado para justificativas pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"