{"id":460995,"date":"2026-05-12T17:40:00","date_gmt":"2026-05-12T20:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/durigan-e-contra-indenizacao-a-empresas-pelo-fim-da-escala-6-1\/"},"modified":"2026-05-12T17:40:00","modified_gmt":"2026-05-12T20:40:00","slug":"durigan-e-contra-indenizacao-a-empresas-pelo-fim-da-escala-6-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/trabalho\/2026\/05\/12\/durigan-e-contra-indenizacao-a-empresas-pelo-fim-da-escala-6-1\/","title":{"rendered":"Durigan \u00e9 contra indeniza\u00e7\u00e3o a empresas pelo fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, <strong>Dario Durigan<\/strong>, afirmou ser \u201cradicalmente contra\u201d qualquer compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas caso avan\u00e7em no Congresso propostas sobre o fim da escala 6\u00d71. Ele destacou que a titularidade da hora de trabalho \u00e9 do trabalhador, n\u00e3o do empregador, e citou que n\u00e3o houve indeniza\u00e7\u00e3o com fim da escravid\u00e3o nem com a redu\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>Durigan participou de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira. O ministro ressaltou que a valoriza\u00e7\u00e3o da hora de trabalho n\u00e3o pode ocorrer por meio de indeniza\u00e7\u00f5es e lembrou que o debate ocorre em \u00e2mbito mundial, com diferentes pa\u00edses tratando o tema.<\/p>\n<p>Alguns setores empresariais defendem medidas de compensa\u00e7\u00e3o, como desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, para mitigar impactos. O governo Lula, por\u00e9m, \u00e9 contr\u00e1rio a qualquer forma de indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o nesse contexto.<\/p>\n<h3>Contexto pol\u00edtico e proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Segundo o ministro, a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal pode elevar a produtividade, reduzindo disparidades entre trabalhadores com menor renda e escolaridade. Ele acredita que ganhos de renda podem vir com ganhos de produtividade.<\/p>\n<p>Atualmente, duas PECs tramitam na C\u00e2mara para reduzir de 44 para 36 horas a jornada semanal. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) apresentam as propostas, a qual Hilton adiciona a escala 4\u00d73. As pe\u00e7as j\u00e1 passaram pela CCJ.<\/p>\n<p>Depois de admissibilidade aprovada, os textos seguem para uma comiss\u00e3o especial. A expectativa \u00e9 concluir os trabalhos no colegiado at\u00e9 26 de maio, com participa\u00e7\u00e3o prevista de outros ministros.<\/p>\n<p>Participaram da audi\u00eancia o pesquisador Felipe Pateo, da IPEA, o professor Jos\u00e9 Dari Krein, da Unicamp, e o economista Fabio Pina, da FecomercioSP. A presen\u00e7a de novos integrantes est\u00e1 prevista para quarta-feira, com o ministro Guilherme Boulos (PSOL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse estar \u201cradicalmente contra\u201d indenizar empresas caso a proposi\u00e7\u00e3o de fim da escala 6\u00d71 avance no Congresso.<\/li>\n<li>Durigan afirmou que a hora de trabalho \u00e9 do trabalhador e que n\u00e3o cabe indeniza\u00e7\u00e3o, citando analogias hist\u00f3ricas e a titularidade da hora de trabalho.<\/li>\n<li>Deputados de setores empresariais defendem medidas de compensa\u00e7\u00e3o, como desonera\u00e7\u00e3o da folha, enquanto o governo Lula \u00e9 contra qualquer iniciativa nesse sentido.<\/li>\n<li>A proposta envolve a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas; h\u00e1 duas PECs na C\u00e2mara, de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), com a tramita\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial.<\/li>\n<li>A expectativa \u00e9 concluir os trabalhos no colegiado at\u00e9 26 de maio; participaram da audi\u00eancia pesquisadores e economistas, com a visita de Guilherme Boulos prevista para quarta-feira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":461006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[579,754],"tags":[3775,2062,94,4244,3060,1367],"class_list":["post-460995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado","category-trabalho","tag-_politica_","tag-assuntos-internacionais","tag-economia","tag-horarios","tag-politicas-publicas","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/460995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=460995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/460995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/461006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=460995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=460995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=460995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}