O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou a Portaria Capes n\u00ba 209 de 2026, que amplia a dura\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em casos de parto, ado\u00e7\u00e3o, guarda judicial e parentalidade at\u00edpica no Brasil. A medida afeta bolsistas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o prevista varia conforme a situa\u00e7\u00e3o. Bolsistas m\u00e3es ganham 180 dias adicionais; pais recebem 30 dias. Em ado\u00e7\u00e3o ou guarda, o afastamento \u00e9 estendido em 180 dias. Em casos de parentalidade at\u00edpica, quando h\u00e1 nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de menor com defici\u00eancia, a prorroga\u00e7\u00e3o pode dobrar.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m permite iniciar a prorroga\u00e7\u00e3o antes do parto em situa\u00e7\u00f5es de gravidez de risco ou quando a pesquisa oferece risco \u00e0 gestante ou ao feto. Em interna\u00e7\u00f5es p\u00f3s-parto superiores a duas semanas, o prazo come\u00e7a a contar a partir da alta. Natimorto ou perda gestacional ap\u00f3s a 23\u00aa semana garantem prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Capes, a medida visa promover equidade na ci\u00eancia ao assegurar que pesquisadoras e pesquisadores cuidem de suas fam\u00edlias sem perder o fomento. A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda que a solicita\u00e7\u00e3o seja feita pelo bolsista ou por procura\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
A Portaria 209\/2026 estabelece que as bolsas com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses podem ser prorrogadas por 180 dias para m\u00e3es e 30 dias para pais. A extens\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o ou guarda \u00e9 de 180 dias, com dobra em casos de defici\u00eancia. O in\u00edcio antecipado da prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 permitido em situa\u00e7\u00f5es de gravidez de risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"