O projeto de lei que institui a pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 6. O texto foca em regula\u00e7\u00e3o, infraestrutura e incentivos para o setor, sem criar uma estatal para terras raras. Mesmo assim, cr\u00edticos dizem que a iniciativa \u00e9 insuficiente para colocar o Brasil na linha de frente mundial.<\/p>\n
Pelo substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim, o PL prev\u00ea incentivos fiscais progressivos e cr\u00e9ditos de at\u00e9 20% dos valores pagos pelos projetos. O teto anual fica em 1 bilh\u00e3o de reais entre 2030 e 2034, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor da atividade, com capacidade de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A Uni\u00e3o aportaria 2 bilh\u00f5es de reais no fundo, que seria gerido por uma institui\u00e7\u00e3o financeira federal. Empresas envolvidas em pesquisa, lavra, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos tamb\u00e9m entrariam no arranjo, segundo o texto.<\/p>\n
O debate envolve preocupa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, com poderes para analisar opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e acordos internacionais envolvendo ativos estrat\u00e9gicos. Cr\u00edticos afirmam que a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente gera valor apenas por decreto.<\/p>\n
Outra d\u00favida \u00e9 a exig\u00eancia de agrega\u00e7\u00e3o de valor em territ\u00f3rio nacional para opera\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o de terras raras. A ideia \u00e9 vista como desafiadora pelas limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e t\u00e9cnicas do mercado global, segundo especialistas citados.<\/p>\n
Em 2024, a Serra Verde, em Mina\u00e7u (GO), foi a \u00fanica mina de terras raras em opera\u00e7\u00e3o no Brasil. A opera\u00e7\u00e3o foi adquirida pela norte-americana USA Rare Earth por cerca de 2,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, elevando o interesse internacional pelo tema.<\/p>\n
Mesmo com aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial, os efeitos pr\u00e1ticos devem levar tempo. Estima-se que o desenvolvimento completo de uma mina de terras raras, da pesquisa \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, leve entre 10 e 15 a\u00f1os.<\/p>\n
Disputa global pelas terras raras<\/p>\n
As terras raras somam 17 elementos-chave para tecnologias modernas, como baterias, turbinas, pain\u00e9is e semicondutores. A China concentra grande parte das reservas globais e domina a maior parte do refino, gerando preocupa\u00e7\u00e3o em governos de outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Brasil busca ampliar participa\u00e7\u00e3o, com foco na soberania econ\u00f4mica e na reindustrializa\u00e7\u00e3o. Em encontros internacionais, o governo brasileiro sinalizou disponibilidade para coopera\u00e7\u00e3o com diversos parceiros, visando desenvolver a cadeia de minera\u00e7\u00e3o, separa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"