Em meio \u00e0 greve das universidades estaduais paulistas, o deputado Guto Zacarias protocolou na Alesp um projeto de lei que atinge estudantes, professores e servidores envolvidos em greves e ocupa\u00e7\u00f5es. A proposta, apresentada nesta ter\u00e7a-feira, sustenta puni\u00e7\u00f5es para quem participe de movimentos estudantis e a\u00e7\u00f5es sindicais dentro das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. A iniciativa ocorre no contexto de assembleias de estudantes da USP, UNESP e Unicamp sobre a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o de reitores, dire\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e docentes em casos de greves ou ocupa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o estabelecidos mecanismos administrativos que, segundo a proposta, identificariam participantes de atos, acionariam a Pol\u00edcia Militar e poderiam cortar sal\u00e1rios de servidores, suspender bolsas e fornecer dados \u00e0s pol\u00edcias Civis e Militares. O objetivo alegado \u00e9 coibir interrup\u00e7\u00f5es nas atividades acad\u00eamicas e ampliar o apoio policial nos campi.<\/p>\n
Entre as medidas, o projeto aponta a possibilidade de impedir o ingresso de estudantes que participem de atos, al\u00e9m de proibir que professores e servidores participem de concursos p\u00fablicos por at\u00e9 dez anos. A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla, determinando que as universidades identifiquem alunos perturbadores e adotem provid\u00eancias disciplinares de forma imediata, com apoio total a a\u00e7\u00f5es policiais dentro dos campi.<\/p>\n
A justificativa apresentada pelo deputado afirma buscar desestimular a paralisa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e impedir interrup\u00e7\u00f5es \u201cideol\u00f3gicas\u201d nas universidades p\u00fablicas. A proposta se insere em um grupo de iniciativas associadas ao Movimento Brasil Livre (MBL), que defendem medidas mais duras contra movimentos estudantis e criticam greves.<\/p>\n
No debate p\u00fablico, apoiadores e cr\u00edticos divergiram sobre a constitucionalidade. Defensores da proposta citam a necessidade de retorno \u00e0 normalidade escolar, enquanto opositores apontam risco a direitos constitucionais, como a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o direito de greve. Especialistas destacam questionamentos legais e a possibilidade de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto, Zacarias afirmou ter protocolado um of\u00edcio solicitando \u00e0 USP a investiga\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela ocupa\u00e7\u00e3o da Reitoria, incluindo a expuls\u00e3o de estudantes envolvidos. A divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa citou cr\u00edticas ao conte\u00fado do texto e d\u00favidas sobre sua viabilidade jur\u00eddica, caso seja aprovado pela Assembleia.<\/p>\n
Caso avance, o projeto dever\u00e1 tramitar pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, antes de seguir para vota\u00e7\u00f5es. O deputado, que j\u00e1 iniciou campanha como pr\u00e9-candidato a deputado federal, n\u00e3o integra atualmente comiss\u00f5es espec\u00edficas da Alesp. Acompanhar\u00e1-se o andamento das etapas processuais e eventuais mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"