O Parlamento de Israel aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal militar especial para julgar palestinos suspeitos de participa\u00e7\u00e3o nos ataques de 7 de outubro contra o sul do pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a pena de morte para genoc\u00eddio e est\u00e1 voltada a cerca de 300 a 400 gazat\u00edes sob cust\u00f3dia, sem acusa\u00e7\u00e3o formal pr\u00e9via.<\/p>\n
A medida recebeu 93 votos a favor, sem votos contr\u00e1rios, com 27 deputados abstendo-se ou ausentes. Fam\u00edlias atingidas pela masacre pedem responsabiliza\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as pol\u00edticas no poder na \u00e9poca.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos manifestaram reservas, afirmando falta de garantias judiciais e independ\u00eancia, al\u00e9m de temerem tortura e um eventual \u201cj\u00fari espet\u00e1culo\u201d, com partes do processo divulgadas pela internet.<\/p>\n
O novo tribunal funcionaria dentro do sistema militar j\u00e1 usado para processar palestinos nos Territ\u00f3rios Ocupados. A lei permite a pena de morte caso haja acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio, segundo a legisla\u00e7\u00e3o israelense de 1950, e manteria os processados ineleg\u00edveis a futuros acordos de liberdade.<\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de pena de morte para palestinos acusados de matar israelenses. A aus\u00eancia de retroatividade evita que pris\u00f5es anteriores sejam afetadas, mas o tribunal busca atender aos casos vinculados aos ataques de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"