Rajiv Menon KC conseguiu reverter, em recurso, a refer\u00eancia por desacato ao tribunal relacionada ao seu discurso de encerramento no julgamento de seis ativistas. O caso ocorreu ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o de um protesto de a\u00e7\u00e3o direta em 2024, em uma f\u00e1brica de armas da Filton, perto de Bristol, contra a subsidi\u00e1ria brit\u00e2nica da israelense Elbit Systems.<\/p>\n
O recurso questionou se o juiz da inst\u00e2ncia singular tinha poder para encaminhar o caso diretamente ao tribunal superior e se o tribunal superior tinha compet\u00eancia para aceitar a refer\u00eancia sem uma atua\u00e7\u00e3o direta do Procurador-Geral. O Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o acolheu o desafio de Menon, reabrindo a an\u00e1lise sobre a jurisdi\u00e7\u00e3o envolvida.<\/p>\n
Menon ganhou apoio de sua defesa, representada pela Hickman & Rose. A decis\u00e3o sustenta que a refer\u00eancia n\u00e3o deveria ter avan\u00e7ado sem uma aplica\u00e7\u00e3o formal do interesse p\u00fablico, apontando limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do juiz e enfatizando a necessidade de processos proporcionais quanto a potenciais desacatos.<\/p>\n
O juiz do julgamento inicial, Sr. Justice Johnson, havia encaminhado Menon por supostamente violar uma orienta\u00e7\u00e3o que proibia advogados de induzir a jurados a desconsiderar teses legais ou a invocar o princ\u00edpio da equidade do j\u00fari. Os seis r\u00e9us n\u00e3o foram condenados na ocasi\u00e3o, mas quatro foram condenados ap\u00f3s novo julgamento.<\/p>\n
A Corte de Apela\u00e7\u00e3o determinou que Johnson deveria reconsiderar o caso \u00e0 luz do seu veredito, sugerindo revis\u00f5es no protocolo de refer\u00eancias por desacato em situa\u00e7\u00f5es futuras. Defend Our Juries, organiza\u00e7\u00e3o envolvida, afirmou que o processo de desacato contra o advogado levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o estado de direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"