O governo australiano anunciou uma ampla reformula\u00e7\u00e3o do National Disability Insurance Scheme (NDIS), visando reduzir o crescimento da despesa e economizar cerca de 36,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos quatro anos. A meta \u00e9 retornar o NDIS \u00e0 sua \u201cfun\u00e7\u00e3o original\u201d de apoiar pessoas com defici\u00eancia significativa e permanente.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito em meio a um pacote de medidas fiscais que, segundo o governo, representa uma reforma econ\u00f4mica real, n\u00e3o apenas cortes pontuais. O ministro da Sa\u00fade, Mark Butler, lidera a iniciativa de reduzir o ritmo de crescimento do NDIS para 2% ao ano at\u00e9 o fim da d\u00e9cada.<\/p>\n
O Tesouro, representado pelo governador Jim Chalmers, afirmou que o ajuste permitir\u00e1 manter os n\u00edveis de suporte necess\u00e1rios, dentro de uma gest\u00e3o que o pa\u00eds pode financiar. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as para limitar o acesso ao NDIS.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es devem reduzir pagamentos aos participantes em pelo menos 37,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2030, segundo os documentos or\u00e7ament\u00e1rios. O \u00f3rg\u00e3o gestor, a National Disability Insurance Agency, ter\u00e1 cortes de 669 vagas no pr\u00f3ximo ano fiscal, totalizando 9.840 funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Qualidade e Prote\u00e7\u00e3o do NDIS deve ganhar quase 200 novos integrantes. O governo pretende ampliar os requisitos de cadastramento de prestadores, elevando a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pagamentos aos participantes devem estabilizar entre 53 bilh\u00f5es e 54 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano at\u00e9 2030, enquanto os benef\u00edcios aos funcion\u00e1rios devem cair pela metade a partir de 2027-28.<\/p>\n
Butler disse que introduzir\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o ainda nesta semana para iniciar a reestrutura\u00e7\u00e3o. O foco ser\u00e1 reduzir o n\u00famero de reavalia\u00e7\u00f5es n\u00e3o agendadas, apontadas como grande motor do crescimento de gastos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Sem mudan\u00e7as, o custo do NDIS poderia alcan\u00e7ar 95,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2034-35, com mais de 1 milh\u00e3o de participantes previsto para 2033. O ministro afirmou que, sem a\u00e7\u00f5es, o programa n\u00e3o estaria dispon\u00edvel para os brasileiros que dele precisam no futuro.<\/p>\n
O governo planeja que pessoas a depender do NDIS reduzam, at\u00e9 2030, para cerca de 600 mil, ante previs\u00f5es de 900 mil. A porta de acesso ter\u00e1 um novo instrumento de avalia\u00e7\u00e3o padr\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028.<\/p>\n
Programas fora do NDIS para os n\u00e3o eleg\u00edveis receber\u00e3o 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos cinco anos, com contrapartida dos estados e territ\u00f3rios. O Thriving Kids, para crian\u00e7as com autismo e atrasos no desenvolvimento, come\u00e7ar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o em outubro e deve estar funcionando plenamente em janeiro de 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"