O tribunal federal decidiu que a Fortescue deve pagar 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares aos propriet\u00e1rios tradicionais Yindjibarndi, pela perda cultural causada pela mina Solomon Hub de ferro. A decis\u00e3o, proferida pelo juiz Stephen Burley, ocorreu em Perth, na Austr\u00e1lia Ocidental, ap\u00f3s anos de disputa legal iniciada em 2003.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Yindjibarndi Ngurra Aboriginal Corporation (YNAC) em 2022, buscando 1,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A funda\u00e7\u00e3o da disputa ocorreu ap\u00f3s a Fortescue falhar em reverter reivindica\u00e7\u00f5es de native title. O tribunal levou em conta danos culturais, sociais e econ\u00f4micos, resultando na soma final de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares para preju\u00edzos culturais.<\/p>\n
A mina Solomon Hub opera desde 2013, tendo extra\u00eddo milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio e gerado cerca de 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em receita para a Fortescue. O governo de Western Australia aprovou o empreendimento sem o consentimento dos propriet\u00e1rios tradicionais, conforme a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O veredito aponta que 240 s\u00edtios culturais foram deslocados e 140 teriam sido destru\u00eddos, segundo testemunhos apresentadas no julgamento. O territ\u00f3rio em quest\u00e3o abriga direitos nativos exclusivos reconhecidos pela Justi\u00e7a em 2017.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros da comunidade de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de transmiss\u00e3o ao vivo para p\u00fablico externo. Os relatos de l\u00edderes locais destacaram danos duradouros \u00e0 conex\u00e3o espiritual com a terra, mencionando perdas de Nurra e esp\u00edrito.<\/p>\n
Advogados da YNAC argumentaram que os preju\u00edzos v\u00e3o al\u00e9m de danos econ\u00f4micos, abrangendo rupturas de la\u00e7os comunit\u00e1rios e familiares. Em defesa, a Fortescue contestou parte das evid\u00eancias de danos n\u00e3o econ\u00f4micos, defendendo que tais perdas n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de indena\u00e7\u00e3o sob a legisla\u00e7\u00e3o de native title vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"