{"id":458667,"date":"2026-05-11T11:04:00","date_gmt":"2026-05-11T14:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/lula-sanciona-lei-que-altera-a-receita-para-fabricacao-de-chocolate\/"},"modified":"2026-05-11T11:04:00","modified_gmt":"2026-05-11T14:04:00","slug":"lula-sanciona-lei-que-altera-a-receita-para-fabricacao-de-chocolate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/agronegocio\/2026\/05\/11\/lula-sanciona-lei-que-altera-a-receita-para-fabricacao-de-chocolate\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que altera a receita para fabrica\u00e7\u00e3o de chocolate"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Lula sancionou uma lei que redefine as regras de composi\u00e7\u00e3o do chocolate, estabelecendo percentuais m\u00ednimos de cacau para cada varia\u00e7\u00e3o do produto. A assinatura foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (11) e passa a valer 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A nova lei detalha as defini\u00e7\u00f5es de chocolate, chocolate ao leite, chocolate branco e outras formas de chocolate, definindo teores m\u00ednimos de s\u00f3lidos de cacau, manteiga de cacau e gordura para cada tipo. A autoriza\u00e7\u00e3o legislativa altera a antiga norma de 2022, que classificava apenas chocolate e chocolate branco.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a busca padronizar o que pode ser chamado de chocolate na embalagem e evitar indu\u00e7\u00e3o do consumidor. Em meio ao debate, especialistas afirmaram que a ind\u00fastria n\u00e3o dever\u00e1 sofrer impacto significativo imediato, uma vez que muitos produtores j\u00e1 atendem aos novos patamares ou trabalham com varia\u00e7\u00f5es de mercado como o \u201csabor chocolate\u201d.<\/p>\n<h3>Principais mudan\u00e7as<\/h3>\n<ul>\n<li>Chocolate: m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos de cacau, com pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura.<\/li>\n<li>Chocolate em p\u00f3: m\u00ednimo de 32% de s\u00f3lidos de cacau.<\/li>\n<li>Chocolate ao leite: m\u00ednimo de 25% de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite ou derivados.<\/li>\n<li>Chocolate branco: m\u00ednimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite.<\/li>\n<li>Chocolate doce: m\u00ednimo de 25% de s\u00f3lidos de cacau, com 18% de manteiga de cacau e 12% isentos de gordura.<\/li>\n<li>Outros produtos como chocolate fantasia, cobertura sabor chocolate etc.: m\u00ednimo de 15% de s\u00f3lidos de cacau ou de manteiga de cacau.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es do setor<\/h3>\n<p>A Abicab criticou pontos da legisla\u00e7\u00e3o, destacando que alguns conceitos podem restringir pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de novas categorias, ainda que a norma tenha sido ajustada pela C\u00e2mara ap\u00f3s o Senado. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Chocolates afirmou que a lei pode impactar o desenvolvimento de produtos.<\/p>\n<p>Especialistas ouvidos pelo G1 em abril, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, disseram que n\u00e3o h\u00e1 grandes impactos para a ind\u00fastria, pois muitos fabricantes j\u00e1 utilizam teores acima do m\u00ednimo. Tamb\u00e9m \u00e9 citada a expans\u00e3o de produtos com menor teor de cacau, chamados de \u201csabor chocolate\u201d.<\/p>\n<h3>Aspectos econ\u00f4micos e setoriais<\/h3>\n<p>Pesquisadores indicam que o aumento do teor de cacau pode n\u00e3o elevar significativamente as vendas de cacau in natura. Estimativas indicam crescimento modesto na demanda global e local, com o Brasil respondendo por uma parcela pequena do mercado mundial. A disponibilidade interna \u00e9 apontada como suficiente para atender uma poss\u00edvel alta demanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma lei que define percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes varia\u00e7\u00f5es de chocolate e alterou as regras de rotulagem.<\/li>\n<li>A nova norma estabelece, entre outros, m\u00ednimo de sessenta e cinco por cento de s\u00f3lidos totais de cacau para chocolate e mudan\u00e7as espec\u00edficas para chocolate ao leite, branco, em p\u00f3 e outros produtos com cacau.<\/li>\n<li>A lei entra em vigor 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n<li>Especialistas dizem que a mudan\u00e7a n\u00e3o deve impactar a ind\u00fastria imediatamente, pois muitas fabricantes j\u00e1 utilizam cacau acima do m\u00ednimo e h\u00e1 demanda por produtos \u201csabor chocolate\u201d com teores mais baixos.<\/li>\n<li>A Abicab criticou a medida, afirmando que os conceitos restringem pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e novas categorias dentro de normas t\u00e9cnicas da Anvisa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":458679,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4846],"tags":[3775,4042,363,6412,94,5993],"class_list":["post-458667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio","tag-_politica_","tag-a-industria","tag-brasil","tag-desenvolvimento","tag-economia","tag-producao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/458667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=458667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/458667\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/458679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=458667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=458667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=458667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}