A nova lei de reforma agr\u00e1ria na Bol\u00edvia busca ampliar oportunidades econ\u00f4micas para pequenos produtores, mas gerou protestos. Cr\u00edticos alertam que a norma pode expor fam\u00edlias rurais e ind\u00edgenas ao risco de despejo e incentivar a expans\u00e3o de grandes propriedades agr\u00edcolas.<\/p>\n
A lei, aprovada em abril, permite que propriet\u00e1rios reclassifiquem terras para uso como garantia, facilitando acesso a cr\u00e9dito e cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Entidades ambientais afirmam que essa mudan\u00e7a retira prote\u00e7\u00f5es contra expropria\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para a compra de terras por grandes empresas.<\/p>\n
As preocupa\u00e7\u00f5es ganharam for\u00e7a nos departamentos de Santa Cruz e Beni, onde opera\u00e7\u00f5es de soja e pecu\u00e1ria em grande escala j\u00e1 influenciam desmatamento > cr\u00edticas destacam que mudan\u00e7as podem favorecer grandes propriet\u00e1rios que registraram \u00e1reas como legais para reduzir fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o define categorias de propriedades: pequenas s\u00e3o vistas como patrim\u00f4nio de subsist\u00eancia, sem possibilidade de divis\u00e3o ou despejo; m\u00e9dias envolvem produ\u00e7\u00e3o com m\u00e3o de obra contratada e podem ser hipotecadas. O n\u00e3o atendimento de requisitos pode levar a desapropria\u00e7\u00e3o pelo Estado.<\/p>\n
A norma facilita a passagem de pequenas para m\u00e9dias terras, com simples pedido escrito e declara\u00e7\u00e3o de interesse. O Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria deve processar o pedido em at\u00e9 10 dias, sem custos.<\/p>\n
Profissionais rurais e ind\u00edgenas seguem protestando. Um grupo de comunidades marchou de Pando at\u00e9 La Paz para pedir a revoga\u00e7\u00e3o da lei, alegando falta de consentimento livre, pr\u00e9vio e informado. A mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane centenas de pessoas, com ades\u00f5es di\u00e1rias.<\/p>\n
Ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es de agricultores asseguram que a lei altera de forma n\u00e3o consentida o regime de propriedade. Grupos afirmam que a medida pode concentrar terras nas m\u00e3os de poucos e favorecer desinvestimentos e desmatamento. CIDOB e outras entidades pleiteiam mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n
Outros esfor\u00e7os legislativos tamb\u00e9m avan\u00e7am. Um projeto busca emendar a norma para balancear prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas com direitos de produtores, conforme o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Rural. Um terceiro movimento prop\u00f5e a ab-roga\u00e7\u00e3o da lei, sem avan\u00e7o at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A lei permanece vigente. Em meio aos protestos, h\u00e1 relatos de vigilias em La Paz e de negocia\u00e7\u00f5es entre governo e representantes ind\u00edgenas para avaliar desrepresenta\u00e7\u00e3o da norma. Em linhas gerais, a mobiliza\u00e7\u00e3o continua at\u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o definitiva seja anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"