O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino defende a manuten\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, dizendo que o fim desse modelo provocaria paralisia no Judici\u00e1rio. O texto foi publicado na revista Carta Capital, nesta segunda-feira (11), sob o t\u00edtulo O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Segundo Dino, o modelo monocr\u00e1tico \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o legal para evitar a demora excessiva de julgamentos. Ele aponta que o STF julga em m\u00e9dia 2.368 processos por m\u00eas em colegiados, o que resulta em mais de 500 decis\u00f5es coletivas por semana.<\/p>\n
O ministro afirma que a maioria das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas reflete o entendimento consolidado pela Corte, e n\u00e3o apenas a vontade do relator. Dados de 2025 indicam que o STF julgou 16.736 agravos internos, com 97% das decis\u00f5es mantidas pelos colegiados.<\/p>\n
Dino rebate cr\u00edticas sobre excesso de poder pessoal e sustenta que decis\u00f5es individuais aceleram o processo e fortalecem a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ele ressalta que, sem esse mecanismo, o volume de julgamentos coletivos aumentaria de forma invi\u00e1vel.<\/p>\n
Ele compara a lentid\u00e3o judicial a S\u00edsifo, destacando que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode permanecer inerte diante da demanda social. O ministro tamb\u00e9m afirma que o crescimento do papel do STF decorre da expans\u00e3o do controle de constitucionalidade pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
O artigo aborda, ainda, a conviv\u00eancia entre setores como advogados, pol\u00edticos e jornalistas, sem implicar parcialidade. Dino cita que atos de improbidade ocorrem longe do p\u00fablico e que esse equil\u00edbrio \u00e9 saud\u00e1vel para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao fim do texto, o ministro defende uma Reforma do Judici\u00e1rio separada da discuss\u00e3o sobre monocr\u00e1ticas, para enfrentar anomalias como sal\u00e1rios elevados, puni\u00e7\u00f5es brandas para magistrados e irregularidades com precat\u00f3rios e fundos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"