Ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de estudo sobre a opini\u00e3o de parlamentares brasileiros, o pesquisador Timothy Power, da Universidade de Oxford, aponta uma rela\u00e7\u00e3o entre o crescimento da polariza\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento de coaliz\u00f5es moderadas no Congresso. Em entrevista ao UOL, ele explica como a dissocia\u00e7\u00e3o entre governo e Legislativo vem se acentuando e quais impactos isso traz para a governabilidade.<\/p>\n
A an\u00e1lise, que d\u00e1 origem \u00e0 Pesquisa Legislativa Brasileira (PLB), indica que a dist\u00e2ncia ideol\u00f3gica entre partidos aumentou e se aproxima da conviv\u00eancia entre o Executivo e o Legislativo sob forte tens\u00e3o. Power afirma que o presidencialismo de coaliz\u00e3o enfrenta um est\u00e1gio in\u00e9dito de dificuldade, com menos toler\u00e2ncia entre parceiros para acordos est\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de moderados que preocupa, mas o desaparecimento de partidos de centro capazes de sustentar coaliz\u00f5es. Ele sustenta que o cen\u00e1rio atual dificulta a forma\u00e7\u00e3o de maioria est\u00e1vel e imp\u00f5e desafios \u00e0 governabilidade em diferentes n\u00edveis do governo.<\/p>\n
A PLB aponta maior polariza\u00e7\u00e3o entre legendas e maior afastamento entre o presidente e as bancadas. Essa combina\u00e7\u00e3o aumenta a press\u00e3o sobre o formato de coaliz\u00e3o, tornando a governan\u00e7a mais vulner\u00e1vel a embates entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Power, a moradia de la\u00e7os flex\u00edveis entre partidos \u2014 uma marca hist\u00f3rica do per\u00edodo de 1994 a 2014 \u2014 entrou em decl\u00ednio. A dissolu\u00e7\u00e3o de antigos instrumentos, como a atua\u00e7\u00e3o de partidos mais pragm\u00e1ticos, ele classifica como fator central para o endurecimento do cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n
> O redemoinho atual n\u00e3o \u00e9 apenas ideol\u00f3gico; \u00e9 institucional. A polariza\u00e7\u00e3o corr\u00f3i a toler\u00e2ncia entre parceiros e reduz a capacidade de articula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento do governo, afirma Power.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m analisa o papel dos partidos de centro, apontando que a aus\u00eancia deles restringe a constru\u00e7\u00e3o de maiorias est\u00e1veis para sustentar o programa do governo.<\/p>\n
Power observa que, hoje, o legislador mediano migrou para a direita, mas o problema-chave \u00e9 o desaparecimento de partidos de centro capazes de negociar. Segundo ele, mesmo com moderados, a participa\u00e7\u00e3o em legendas centrais diminuiu, minando a estrutura do presidencialismo de coaliz\u00e3o.<\/p>\n
O pesquisador cita que MDB e PSDB reduziram a relev\u00e2ncia de suas bases, dificultando acordos que permitam governar com apoio suficiente. Esse contexto favorece governos com margens reduzidas e maior depend\u00eancia de instrumentos de poder interno.<\/p>\n
> A centro-direita permanece como refer\u00eancia hist\u00f3rica, mas a margem de manobra do presidente \u00e9 menor quando a coaliz\u00e3o depende de fatores extraconstitutivos, como emendas e programas de governo, observa Power.<\/p>\n
O estudo ressalta que o Brasil, historicamente, tende a alinhar-se com uma orienta\u00e7\u00e3o de centro-direita, independentemente de quem ocupe a Presid\u00eancia. Em cen\u00e1rios de esquerda, o desafio de articular com o Legislativo se intensifica.<\/p>\n
Para Power, o enfraquecimento do poder presidencial sobre emendas tende a impactar tanto a governabilidade quanto as contas p\u00fablicas. A depend\u00eancia de deputados para definir o or\u00e7amento reduz a capacidade de priorizar gastos com racionalidade.<\/p>\n
Ele recorda que, no passado, l\u00edderes do Executivo contavam com presidentes de C\u00e2mara alinhados para respaldar o Planalto. A rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo mudou nos governos de Cunha e Dilma, e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve recomposi\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
> Reconquistar a discricionariedade na execu\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 extremamente dif\u00edcil para futuros presidentes, analisa o pesquisador. Hoje, deputados com poder decis\u00f3rio elevam o custo pol\u00edtico de alinhamentos institucionais.<\/p>\n
A PLB refor\u00e7a que a pr\u00e1tica de utilizar a C\u00e2mara como proxy do Planalto perdeu viabilidade, reduzindo a capacidade de coordenar gastos p\u00fablicos em conson\u00e2ncia com o programa governamental.<\/p>\n
Este panorama, segundo Power, aumenta a possibilidade de crises de governabilidade e press\u00f5es sobre as contas p\u00fablicas, exigindo novas formas de coordena\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"