A queda no n\u00famero de empresas com licen\u00e7a-maternidade estendida \u00e9 o destaque de um levantamento da Receita Federal, obtido pelo g1. O total de participantes caiu de 30.545 em 2024 para 8.862 em 2025, com estabilidade em 2026, em torno de 8.858 cadastros. A imprensa aponta que a auditoria de 2024 levou \u00e0 exclus\u00e3o de 22.207 empresas.<\/p>\n
O programa Empresa Cidad\u00e3 permite ampliar a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias, com a dedu\u00e7\u00e3o fiscal correspondente. A queda de ades\u00e3o ocorre ap\u00f3s irregularidades cadastrais e incompatibilidade com o regime tribut\u00e1rio para acesso ao benef\u00edcio fiscal, conforme dados oficiais.<\/p>\n
A partir de dados do governo e de pesquisas de mercado, a reportagem tamb\u00e9m mostra impactos sobre desemprego feminino ap\u00f3s a volta da licen\u00e7a. O levantamento aponta que mais de 380 mil mulheres foram desligadas entre 2020 e 2025, ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no Programa Empresa Cidad\u00e3 recuou expressivamente nos \u00faltimos anos, com o pico de 2024. O setor industrial aparece como o mais presente entre as empresas cadastradas, seguido pelo com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as completam o quadro.<\/p>\n
Ao longo da d\u00e9cada, a ades\u00e3o vinha crescendo at\u00e9 2024, quando atingiu o maior registro hist\u00f3rico. Dados de 2010 a 2024 formam a s\u00e9rie hist\u00f3rica analisada pela Receita, que mostra o choque de 2024 e 2025 na continuidade do programa.<\/p>\n
Estudos adicionais com base em dados da VR indicam queda na ades\u00e3o \u00e0s licen\u00e7as ampliadas. O levantamento mostra que afastamentos superiores a 120 dias representam 8% do total at\u00e9 o primeiro trimestre de 2026, frente 10% em 2025 e 2024.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es de eSocial, vinculadas ao Minist\u00e9rio do Trabalho, apontam que 383.737 dispensas sem justa causa ocorreram entre 2020 e 2025, al\u00e9m de 265.515 pedidos de demiss\u00e3o. Em 50.545 casos, houve desligamento em empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n
A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho ressalta limita\u00e7\u00f5es do sistema para registrar casos de gesta\u00e7\u00e3o ou estabilidade provis\u00f3ria. A confirma\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o, quando houver, depende de investiga\u00e7\u00e3o da auditoria fiscal do trabalho.<\/p>\n
Especialistas destacam que, se comprovada a discrimina\u00e7\u00e3o, a empresa pode sofrer autua\u00e7\u00e3o e multas. Trabalhadoras podem buscar reintegra\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o em dobro ou danos morais, conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira assegura estabilidade desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez, at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, mesmo com a licen\u00e7a-maternidade de 120 dias. Em empresas que aderem ao Empresa Cidad\u00e3, esse prazo pode chegar a 180 dias.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00f5es recentes determinam que a licen\u00e7a comece na alta hospitalar da m\u00e3e ou do filho, quando aplic\u00e1vel. Al\u00e9m disso, h\u00e1 direito \u00e0 transfer\u00eancia de fun\u00e7\u00e3o sem redu\u00e7\u00e3o salarial e a seis consultas m\u00e9dicas durante a gravidez.<\/p>\n
Apesar das garantias, a estabilidade n\u00e3o se estende automaticamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a. Demiss\u00f5es ligadas \u00e0 maternidade podem caracterizar discrimina\u00e7\u00e3o, caso comprovadas por meio de investiga\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"