O Superior Tribunal Militar tornou r\u00e9us sete cabos do Ex\u00e9rcito por um violento trote conhecido como ch\u00e1 de manta, aplicado ap\u00f3s o curso de forma\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorreu na 2\u00aa Auditoria da 11\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar, em Bras\u00edlia, e foi filmado e divulgado em grupos de WhatsApp.<\/p>\n
Eles responder\u00e3o pelo suposto crime de inj\u00faria real, que envolve ofensa \u00e0 dignidade associada \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica. Caso sejam condenados, as penas podem variar de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso chegou ao STM ap\u00f3s um juiz de primeira inst\u00e2ncia rejeitar a den\u00fancia, alegando n\u00e3o ficar demonstrada a inten\u00e7\u00e3o de injuriar, e mencionando que a v\u00edtima teria consentido com a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Ao recurso, o tribunal sustentou que o consentimento da v\u00edtima n\u00e3o afasta a tipicidade da conduta, principalmente diante da viol\u00eancia no ambiente militar. O relator, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, teve o voto seguido pelos demais.<\/p>\n
Segundo o relator, aceitar que pr\u00e1ticas de viol\u00eancia f\u00edsica, ainda que chamadas de brincadeiras, fizessem imunes \u00e0 tutela penal seria admitir comportamentos que comprometem valores das For\u00e7as Armadas, como hierarquia, disciplina e confian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"