A Coaliz\u00e3o de Combate aos Supersal\u00e1rios, formada por entidades como Rep\u00fablica.org e Transpar\u00eancia Internacional, denunciou nesta sexta-feira a expans\u00e3o de mecanismos que aumentam penduricalhos nos Tr\u00eas Poderes. O alerta aponta para o que chamam de efeito cascata no funcionalismo.<\/p>\n
Segundo a coaliz\u00e3o, mesmo ap\u00f3s o STF estabelecer regras para os penduricalhos em mar\u00e7o de 2026, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos iniciaram movimentos para contornar as restri\u00e7\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o constante em nota p\u00fablica descreve a situa\u00e7\u00e3o como desordem administrativa e legal que agrava desigualdades.<\/p>\n
Entre as manobras citadas est\u00e3o a reclassifica\u00e7\u00e3o de unidades e cargos, a cria\u00e7\u00e3o de novas verbas indenizat\u00f3rias e a equipara\u00e7\u00e3o de magistrados a docentes para obter pagamentos extras. As entidades afirmam que tais a\u00e7\u00f5es geram um efeito cascata.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o destaca a tentativa de ampliar o aux\u00edlio-sa\u00fade na AGU, para cobrir gastos com academias e despesas de sogros e cunhados. A proposta foi suspensa pelo CCHA, segundo o grupo, mas serve como exemplo de aproxima\u00e7\u00e3o com pr\u00e1ticas da magistratura.<\/p>\n
A AGU, vinculada ao Executivo, figura na decis\u00e3o do STF por causa do b\u00f4nus de produtividade. As organiza\u00e7\u00f5es defendem que o descumprimento da determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser tolerado.<\/p>\n
Ministros do STF fizeram alerta recente de que gestores que autorizarem novos penduricalhos sem amparo legal podem sofrer puni\u00e7\u00f5es. A coaliz\u00e3o v\u00ea essa ofensiva como essencial para coibir abusos.<\/p>\n
Entre agosto de 2024 e julho de 2025, o estudo citado aponta pagamentos acima do teto de pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es. Em contexto de restri\u00e7\u00e3o fiscal, os autores destacam impactos nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na confian\u00e7a no Estado.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios defendem a suspens\u00e3o imediata de medidas que podem driblar o teto. Tamb\u00e9m pedem maior regulamenta\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias pelo Congresso.<\/p>\n
A nota critica a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 677\/2026 como entrave \u00e0 transpar\u00eancia, dificultando o acesso a dados remunerat\u00f3rios pela sociedade e pela imprensa. O grupo cobra revis\u00e3o de regras para ampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pontos de pauta, a coaliz\u00e3o cita a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade da AGU, a PEC 17\/2024 sobre autonomia or\u00e7ament\u00e1ria da advocacia p\u00fablica, e a autoriza\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o privada de membros da AGU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"