Apple e Meta receberam as primeiras multas sob o Digital Markets Act (DMA) da Uni\u00e3o Europeia, consideradas viola\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da norma. A Comiss\u00e3o Europeia informou que Apple dever\u00e1 pagar 500 milh\u00f5es de euros e a Meta, 200 milh\u00f5es de euros. Ambas as empresas t\u00eam 60 dias para cumprir as determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A penalidade a Apple decorre de restri\u00e7\u00f5es do App Store que impediram desenvolvedores de promover pre\u00e7os ou canais alternativos dentro de apps e de linkar para p\u00e1ginas onde clientes podem pagar ou assinar servi\u00e7os. A Meta foi autuada por pr\u00e1tica de pagar ou obter consentimento para an\u00fancios com base no uso de dados.<\/p>\n
As decis\u00f5es mant\u00eam que Apple e Meta devem eliminar restri\u00e7\u00f5es e mudar comportamentos, sob risco de novas san\u00e7\u00f5es. A Apple confirmou a inten\u00e7\u00e3o de recorrer, informou a imprensa especializada. A Meta tamb\u00e9m sinalizou que planeja recorrer.<\/p>\n
O DMA, vigente desde maio de 2023, busca ampliar a competi\u00e7\u00e3o em mercados digitais da UE. Plataformas consideradas gatekeepers, como Apple, Meta, Alphabet, Amazon, ByteDance e Microsoft, devem cumprir regras para reduzir pr\u00e1ticas anticompetitivas. Multas podem chegar a 10% da receita global anual e 20% em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o, o objetivo \u00e9 ampliar a liberdade de escolha de usu\u00e1rios e a possibilidade de empresas dialogarem com seus clientes. A autoridade destacou que as decis\u00f5es de hoje buscam corrigir a remo\u00e7\u00e3o de essa liberdade pelos participantes.<\/p>\n
Apple foi acusada de limitar que desenvolvedores promovam outros modelos de pagamento ou distribuidores dentro de apps. Em relat\u00f3rio de compliance, a empresa afirma ter adotado medidas para abrir a App Store, por\u00e9m sustenta que tais mudan\u00e7as trazem riscos para usu\u00e1rios e desenvolvedores.<\/p>\n
Meta foi autuada por for\u00e7ar usu\u00e1rios a pagar para remover an\u00fancios ou concordar com uso de dados para an\u00fancios personalizados. A empresa afirmou ter feito ajustes para reduzir an\u00fancios personalizados entre usu\u00e1rios que n\u00e3o pagam, conforme as metas do DMA.<\/p>\n
O valor das multas foi definido pela gravidade e dura\u00e7\u00e3o da n\u00e3o conformidade. As san\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas previstas pelo DMA s\u00e3o altas, mas as cifras anunciadas hoje est\u00e3o abaixo de picos estimados pela regula\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es refletem o uso crescente da norma pela Uni\u00e3o Europeia para fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes plataformas.<\/p>\n
A assessoria da Apple alegou que as decis\u00f5es prejudicam a privacidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de for\u00e7arem a empresa a abrir m\u00e3o de tecnologia. A Meta afirmou que a Comiss\u00e3o imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es desiguais, prejudicando neg\u00f3cios americanos e europeus. Ambos prometem manter recursos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es iniciais sobre Apple e Meta foram abertas em mar\u00e7o de 2024, com foco tamb\u00e9m no Google e poss\u00edveis favorecimentos a servi\u00e7os pr\u00f3prios. O DMA visa ampliar a competi\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os centrais de plataformas digitais na UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"