O tribunal comercial dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira, que os aranceles universais de 10% aprovados por Donald Trump s\u00e3o ilegais. A decis\u00e3o coincide com a revers\u00e3o do Supremo Tribunal, que havia anulado os aranceles rec\u00edprocos. O veredito \u00e9 favor\u00e1vel a pequenas empresas.<\/p>\n
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o. Em entrevista \u00e0 Fox News, ele disse confiar na vit\u00f3ria da apela\u00e7\u00e3o. A Casa Branca ainda n\u00e3o oficializou a reinterpreta\u00e7\u00e3o da norma, mas mant\u00e9m a estrat\u00e9gia de defesa.<\/p>\n
A decis\u00e3o, em car\u00e1ter dividido, aponta que a Casa Branca n\u00e3o tinha autoridade para impor os novos tributos, com base na Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio. Segundo o tribunal, a norma n\u00e3o autorizaria a ado\u00e7\u00e3o de um arancelamento global sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
A Se\u00e7\u00e3o 122 concede poder tempor\u00e1rio ao presidente para medidas emergenciais. Juri\u00addias afirmam que n\u00e3o cabem medidas desse tipo sem justificativa de d\u00e9ficits ou instabilidade cambial. Em dezembro, o Congresso \u00e9 chamado a validar a medida de 150 dias.<\/p>\n
No \u00e2mbito externo, o Departamento de Com\u00e9rcio j\u00e1 abriu investiga\u00e7\u00f5es para 59 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia. A avalia\u00e7\u00e3o busca sustentar eventual cobran\u00e7a superior a 10% caso o Congresso n\u00e3o aprove o tributo universal.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o dos 10% come\u00e7ou em fevereiro. Caso a decis\u00e3o se mantenha, empresas poder\u00e3o solicitar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos entre fevereiro e maio. Analistas destacam impactos variados na infla\u00e7\u00e3o e nos custos das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"