A Prefeitura do Rio de Janeiro pediu \u00e0 Justi\u00e7a, em abril, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para assegurar o pagamento de uma d\u00edvida de IPTU de Renato Arag\u00e3o, que j\u00e1 ultrapassa meio milh\u00e3o de reais. O d\u00e9bito envolve o IPTU de um im\u00f3vel de alto valor ligado ao humorista, cuja venda est\u00e1 prevista por cerca de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal foi iniciada em dezembro, quando o munic\u00edpio j\u00e1 apontava uma soma de R$ 548.283,69. A tentativa de pagamento por parte de Renato Arag\u00e3o ocorre enquanto ele busca regularizar a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com alvo de venda indicado na faixa mencionada.<\/p>\n
Em 9 de janeiro, a ju\u00edza Katia Cristina Nascente Torres determinou que o humorista fosse citado para quitar o d\u00e9bito em at\u00e9 cinco dias, por meio de carta dirigida ao im\u00f3vel. A atraso ou n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o do devedor pode impactar o andamento do processo.<\/p>\n
Em 28 de abril, a prefeitura confirmou novas movimenta\u00e7\u00f5es: pediu que Renato Arag\u00e3o seja citado diretamente por um oficial de Justi\u00e7a, e, caso n\u00e3o haja localiza\u00e7\u00e3o, por edital. Al\u00e9m disso, solicitou ao juiz a possibilidade de arresto do im\u00f3vel, caso o cumprimento do despacho n\u00e3o ocorra.<\/p>\n
O arresto \u00e9 uma ferramenta de garantia de pagamento que pode impedir a venda do im\u00f3vel at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A prefeitura busca evitar atrasos ou impedimentos decorrentes de dificuldades de localiza\u00e7\u00e3o do devedor.<\/p>\n
Com a medida, a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende assegurar o recebimento da d\u00edvida, mantendo o im\u00f3vel sob restri\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria seja regularizada. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do pedido ou de decis\u00e3o final pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"