Michel Temer lamentou a rejei\u00e7\u00e3o do Senado \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para ministro do STF. A fala ocorreu no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, durante a celebra\u00e7\u00e3o dos 200 anos da Casa, nesta quarta-feira (6). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, \u00e9 apontado como principal articulador da rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o marcou a primeira derrota do governo em tema relevante para a rela\u00e7\u00e3o entre poderes. O segundo rev\u00e9s envolve o veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria, que tramita no Congresso e envolve acordos com o STF.<\/p>\n
Temer afirmou ser inteiramente favor\u00e1vel \u00e0 dosimetria, defendendo pacifica\u00e7\u00e3o nacional. Segundo ele, o STF dever\u00e1 examinar caso a caso as mudan\u00e7as propostas, ainda n\u00e3o promulgadas pelo Executivo.<\/p>\n
Alexandre de Moraes se recusou a adiantar os efeitos da nova lei at\u00e9 sua promulga\u00e7\u00e3o. Lula continua nos EUA e poder\u00e1 deixar ao Congresso a promulga\u00e7\u00e3o do ato de derrubada do veto, com prazo de 48 horas para cada etapa, de forma cumulativa.<\/p>\n
O veto foi mantido em parte por decis\u00e3o de Alcolumbre, que fatiou a an\u00e1lise para evitar choque entre dosimetria e a lei antifa\u00e7\u00e3o. Parlamentares petistas afirmam que, em tese, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter apenas parte do veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"