A viola\u00e7\u00e3o de s\u00edtios culturais em conflitos \u00e9 apenas parte do problema. A arena do com\u00e9rcio de arte roubada se alimenta de lacunas legais e de uma cadeia de tr\u00e2nsito que pode levar anos para colocar objetos no mercado.<\/p>\n
Especialistas destacam que h\u00e1 um atraso entre guerras e a entrada de obras saqueadas no mercado de arte, muitas vezes no que \u00e9 considerado mercado cinza, com vendas em redes fechadas e plataformas online.<\/p>\n
O protocolo da Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1954 visa evitar o saque e a exporta\u00e7\u00e3o irregular de bens culturais durante conflitos. Pa\u00edses assinam para impedir o tr\u00e1fico e repatriar itens ao fim dos hostilidades.<\/p>\n
Mais de 110 pa\u00edses j\u00e1 aderiram a esse protocolo, com leis nacionais atuando para proibir importa\u00e7\u00e3o ou com\u00e9rcio de arte proveniente de zonas de conflito. Os Estados Unidos n\u00e3o assinaram, mas possuem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Obras saqueadas de \u00e1reas em conflito costumam transitar por diversas m\u00e3os antes de chegar ao mercado. A demora est\u00e1 relacionada \u00e0 vigil\u00e2ncia reduzida e ao oportunismo de falsificadores e intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
ARegulamenta\u00e7\u00e3o da UE, especialmente o Regulation 2019\/880, criou pontos de verifica\u00e7\u00e3o para a entrada de bens culturais removidos de forma irregular. Objetivo inicial era combater financiamento de terrorismo com antiguidades.<\/p>\n
O texto regulat\u00f3rio acabou expandindo seu alcance, abrangendo itens que v\u00e3o al\u00e9m de obras de conflito. Ainda assim, a norma permanece como refer\u00eancia para o controle de entrada de arte em fundos europeus.<\/p>\n
Independente do pa\u00eds, a due diligence tornou-se pr\u00e1tica essencial para transa\u00e7\u00f5es de arte. Compradores e comerciantes devem verificar a proced\u00eancia para evitar aquisi\u00e7\u00e3o de itens de conflito.<\/p>\n
Ferramentas como o Art Loss Register permitem checar registros de obras roubadas de museus ou cole\u00e7\u00f5es privadas. Para antiguidades rec\u00e9m-excavadas, a verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es do setor, como o ICOM, publicaram listas vermelhas cobrindo regi\u00f5es sujeitas a saques, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de guerra. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 lista espec\u00edfica para o Ir\u00e3.<\/p>\n
Com isso, n\u00e3o resta justificativa para ignorar a verifica\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia. A responsabilidade recai sobre compradores, galerias e mercados para manter a integridade do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"