Cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 esta quarta-feira para obter o primeiro t\u00edtulo ou regularizar o documento junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A medida vale para quem ainda n\u00e3o possui t\u00edtulo ou precisa atualizar dados.<\/p>\n
O servi\u00e7o pode ser realizado presencialmente nos cart\u00f3rios eleitorais ou pela internet, via sistema de autoatendimento para quem j\u00e1 tem biometria cadastrada. Sem t\u00edtulo, h\u00e1 impedimentos para votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2026 e para obter passaporte ou carteira de identidade.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os contemplados est\u00e3o: alistamento eleitoral, transfer\u00eancia de domic\u00edlio, revis\u00e3o cadastral e regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias. O prazo impacta jovens que votam pela primeira vez e quem mudou de cidade.<\/p>\n
Segundo a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, nenhum pedido de inscri\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia pode ser recebido nos 150 dias anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, o que soma ao fim do prazo de regulariza\u00e7\u00e3o. A partir de 7 de maio, o cadastro fica fechado at\u00e9 novembro de 2026.<\/p>\n
No encerramento da sess\u00e3o, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, destacou a import\u00e2ncia de regularizar pend\u00eancias. Ela afirmou que cumprir o prazo \u00e9 essencial para o pleno funcionamento da democracia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"