O juiz eleitoral de Estreito, Bruno Nayro de Andrade Miranda, cassou os diplomas do prefeito L\u00e9o Cunha (PL) e da vice Irenilde Silva (PT) por abuso de poder econ\u00f4mico e uso da m\u00e1quina p\u00fablica na campanha de 2024. A decis\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, ocorreu nesta segunda-feira no munic\u00edpio maranhense, com cerca de 33 mil habitantes, a 746 km de S\u00e3o Lu\u00eds. Os agentes p\u00fablicos teriam transformado atos oficiais em com\u00edcios e distribu\u00eddo brindes de forma maci\u00e7a.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o n\u00e3o interrompeu os mandatos, j\u00e1 que a decis\u00e3o ainda cabe recurso. A defesa informou ao UOL que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para buscar a revers\u00e3o. A composi\u00e7\u00e3o entre partidos de espectro polarizado chamou aten\u00e7\u00e3o na senten\u00e7a, que cita a presen\u00e7a marcante de elementos da cor azul na campanha.<\/p>\n
O que motivou o processo incluiu epis\u00f3dios pontuais apontados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Entre eles est\u00e1 a entrega de uma ambul\u00e2ncia no povoado Brejo da Ilha, em 14 de setembro de 2024, durante ato de campanha. O ve\u00edculo ficou cercado por bandeiras e houve distribui\u00e7\u00e3o de churrasco e bebidas, fato que ocorreu perto do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
A senten\u00e7a aponta a distribui\u00e7\u00e3o coordenada de camisetas azuis com o n\u00famero 22, do PL, e pulseiras luminosas. Uma testemunha afirmou ter recebido a camisa no comit\u00ea sem ter trabalhado na campanha, caracterizando vantagem indevida ao eleitor.<\/p>\n
Outro ponto destacado foi a realiza\u00e7\u00e3o de um com\u00edcio em hor\u00e1rio proibido na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, em 4 de outubro. Segundo a decis\u00e3o, uma carreata foi proibida, mas houve aglomera\u00e7\u00e3o em frente ao comit\u00ea para contornar a proibi\u00e7\u00e3o de discursos naquele dia.<\/p>\n
A Justi\u00e7a descreve o uso de uma crian\u00e7a para ler uma carta preparada pelos envolvidos, numa tentativa de driblar regras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. O magistrado considerou a atua\u00e7\u00e3o como um \u201cfantoche eleitoral\u201d que violou o direito de prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a.<\/p>\n
A defesa afirmou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o robusta das acusa\u00e7\u00f5es e que outras a\u00e7\u00f5es semelhantes foram rejeitadas, sugerindo falhas no embasamento. Os advogados reiteraram que confiam na revis\u00e3o do TRE para reverter a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"