A Pol\u00edcia Federal investiga um poss\u00edvel com\u00e9rcio de precat\u00f3rios, com ordens judiciais que autorizariam a Uni\u00e3o a pagar d\u00edvidas bilion\u00e1rias fora das normas vigentes. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de processo administrativo do CNJ, aprofundado pela Corregedoria do TRF-1, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As suspeitas ganharam repercuss\u00e3o ap\u00f3s o caso Master, que envolve uso de fundos de investimento em fraudes no setor financeiro. No tema dos precat\u00f3rios, haveria venda de cr\u00e9ditos a fundos antes de o Judici\u00e1rio reconhecer as d\u00edvidas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Corregedoria do TRF-1 identificou precat\u00f3rios expedidos sem registro da data de tr\u00e2nsito em julgado, por ju\u00edzes de cinco varas. Isso sugeriria pagamento antecipado da Uni\u00e3o, dificultando recursos recursais.<\/p>\n
O CNJ notificou que a pr\u00e1tica contraria dispositivos constitucionais e normas do CNJ, do Conselho da Justi\u00e7a Federal e do TRF-1. O processo administrativo n\u00e3o resultou em puni\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes, mas cancelou precat\u00f3rios irregulares.<\/p>\n
A PF, por meio da Dicor, analisa o quadro sob o prisma criminal. O foco \u00e9 identificar poss\u00edveis crimes de corrupci\u00f3n e manipula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais ligados a opera\u00e7\u00f5es com fundos de investimento.<\/p>\n
Relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o apontam press\u00e3o de advogados sobre a equipe das varas ao se aproximar o pagamento de precat\u00f3rios. Servidores, diretores e magistrados teriam recebido atendimento frequente, presencial e remoto.<\/p>\n
Valores cancelados pelo CNJ somaram bilh\u00f5es, com impactos sobre pagamentos futuros. Parte dos cr\u00e9ditos seria destinada a fundos de investimento e a advogados, mas n\u00e3o chegou a ser paga.<\/p>\n
A Corre\u00e7\u00e3o do TRF-1 ampliou a apura\u00e7\u00e3o e retirou centenas de precat\u00f3rios, totalizando cerca de 10,9 bilh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o evitou o desembolso pela Uni\u00e3o nos anos de 2025 e 2026, segundo o tribunal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m lista fundos comprando precat\u00f3rios antes da expedi\u00e7\u00e3o dos documentos, com escrit\u00f3rios de advocacia recorrentes. Dois fundos tinham ligra\u00e7\u00e3o com empresas investigadas no caso Master.<\/p>\n
Especialistas comentam que o tema envolve cess\u00f5es de cr\u00e9dito e homologa\u00e7\u00f5es processuais, exigindo maior controle na expedi\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es de pagamento. A investiga\u00e7\u00e3o mira evitar fraudes em ordens de pagamento.<\/p>\n
Ministro Fl\u00e1vio Dino levou o tema aos debates do STF como parte de proposta de reforma do Judici\u00e1rio. A sugest\u00e3o inclui crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para expedi\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de precat\u00f3rios, para coibir casos temer\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"