O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que vai incluir na pauta da sess\u00e3o desta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras. O foco \u00e9 criar regras para a explora\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos e incentivar o processamento no Brasil. A proposta trada urg\u00eancia, permitindo vota\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O relator, deputado Arnaldo Jardim, informou que reuniu diferentes bancadas e avan\u00e7ou no texto. Nesta segunda-feira (4), Jardim apresentou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais, com participa\u00e7\u00e3o do governo, para estimular projetos no setor. O governo sinalizou apoio ao relat\u00f3rio, segundo interlocutores.<\/p>\n
Miriam Belchior, ministra da Casa Civil, confirmou apoio do governo ao relat\u00f3rio. As fontes palacianas dizem que o presidente Lula tamb\u00e9m j\u00e1 indicou alinhamento com o texto, incluindo apoio da bancada do PT. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar com a proposta antes de viagem aos EUA para encontro com Donald Trump.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 consolidar uma baliza para negocia\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, de interesse brasileiro, ao mesmo tempo em que o projeto entra no ritmo de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O texto prev\u00ea medidas para desestimular a exporta\u00e7\u00e3o sem processamento e incentivar a agrega\u00e7\u00e3o de valor no pa\u00eds.<\/p>\n
O relat\u00f3rio indica que o fundo ter\u00e1 natureza privada, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, e poder\u00e1 atingir at\u00e9 2 bilh\u00f5es de reais. Outras empresas com receita proveniente de pesquisa, lavra, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos tamb\u00e9m ser\u00e3o cotistas. O BNDES estima que 5 bilh\u00f5es de reais sejam necess\u00e1rios para destravar os projetos.<\/p>\n
Entre os mecanismos est\u00e3o cr\u00e9ditos fiscais vinculados \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valor na cadeia dos minerais. Os cr\u00e9ditos seriam concedidos a projetos priorit\u00e1rios com contratos de longo prazo, de no m\u00ednimo cinco anos, e variariam conforme o n\u00edvel de valor agregado produzido no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"