O estupro coletivo de duas crian\u00e7as em S\u00e3o Paulo, ocorrido no dia 21 de abril e divulgado no fim de semana, reacende o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. O epis\u00f3dio ocorreu na capital paulista e, pela viol\u00eancia, ganhou forte repercuss\u00e3o nacional.<\/p>\n
Quatro adolescentes e um adulto foram identificados como autores. Os tr\u00eas menores foram apreendidos em S\u00e3o Paulo; o adulto, que teria fugido para a Bahia, foi preso ap\u00f3s retornar ao estado. A divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais facilitou a identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Civil da Bahia, os adolescentes apreendidos responder\u00e3o por atos infracionais an\u00e1logos ao abuso sexual infantil. O caso reacende a discuss\u00e3o sobre a idade em que jovens come\u00e7am a responder criminalmente no Brasil.<\/p>\n
O debate sobre mudan\u00e7as na maioridade penal se beneficia de uma remota tradi\u00e7\u00e3o de pautas pendentes, variando conforme press\u00e3o p\u00fablica e conjuntura pol\u00edtica. A polariza\u00e7\u00e3o entre endurecimento penal e pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o permanece.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato da direita, voltou a defender a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 14 anos em crimes graves. A PEC apresentada em 2019 \u00e9 citada como base para a proposta, que incluiria homic\u00eddio qualificado, estupro, tr\u00e1fico e terrorismo.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o exigiria aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado. Al\u00e9m do tr\u00e2mite constitucional, a discuss\u00e3o historicamente enfrenta dificuldades para avan\u00e7ar no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a pauta chegou a integrar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas foi retirada para evitar travar a vota\u00e7\u00e3o no Senado. A manobra visou manter o tema sem comprometer outras pautas da casa.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, participou da retirada do dispositivo que previa referendo nacional para 2028. O acordo buscou preservar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta principal, sem tratar diretamente da maioridade penal.<\/p>\n
O relator Mendon\u00e7a Filho, diante do risco de rejei\u00e7\u00e3o, cedeu \u00e0 estrat\u00e9gia. A vers\u00e3o previa consulta popular sobre redu\u00e7\u00e3o para 16 anos em crimes espec\u00edficos, mas foi considerada sens\u00edvel demais para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Parlamentares passaram a abordar o tema com tonalidades distintas. A ala direita enfatiza puni\u00e7\u00f5es mais duras, enquanto vozes da esquerda pedem regula\u00e7\u00e3o digital e pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A deputada Erika Hilton destacou a gravidade do estupro coletivo e criticou a transforma\u00e7\u00e3o do ato em conte\u00fado online. J\u00e1 Nikolas Ferreira defende que o Congresso enfrente o tema, pressionando propostas j\u00e1 apresentadas.<\/p>\n
Especialistas afirmam que epis\u00f3dios de grande repercuss\u00e3o costumam reacender discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, influenciando agendas do Legislativo. A opini\u00e3o p\u00fablica pode ganhar for\u00e7a pol\u00edtica na defini\u00e7\u00e3o de rumos, mesmo com calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
O debate sobre a maioridade penal ocorre tamb\u00e9m no exterior. Na Argentina, o Senado aprovou, em fevereiro, redu\u00e7\u00e3o de 16 para 14 anos, em linhas controversas defendidas por diferentes setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"