O ministro Kassio Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral decidiu pelo afastamento imediato do deputado federal Paul\u00e3o (PT-AL) para abrir vaga ao pecuarista Nivaldo Albuquerque (Republicanos). A medida ocorre ap\u00f3s cassa\u00e7\u00e3o de votos de Jo\u00e3o Catunda, segundo suplente do PP em Alagoas, em processo que tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Justi\u00e7a Eleitoral de Alagoas em novembro de 2025. Catunda, aliado do ex-deputado Arthur Lira, teria capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos ao financiar material gr\u00e1fico de campanha com recursos do Sindicato de Sa\u00fade de Macei\u00f3, segundo entendimento do TRE-AL.<\/p>\n
Paul\u00e3o recebeu 65.814 votos em 2022, contra 67.697 de Albuquerque. Mesmo com mais votos, o pecuarista n\u00e3o assumiu por regras de sobras decorrentes do quociente eleitoral e da distribui\u00e7\u00e3o entre partidos. O processo teve andamento sigiloso desde 2023, quando o Republicanos o instaurou.<\/p>\n
A defesa de Paul\u00e3o afirmou ter sido informada do caso apenas na segunda sess\u00e3o de julgamento, em 25 de janeiro de 2024, com votos j\u00e1 proferidos. A Justi\u00e7a disse desconhecer a raz\u00e3o do segredo de justi\u00e7a, conforme relatos da decis\u00e3o.<\/p>\n
Paul\u00e3o requereu ingresso como parte afetada, pedido acolhido em 28 de setembro. A defesa pediu nulidade do processo, mas a corte negou a solicita\u00e7\u00e3o. Depois do m\u00e9rito, o PT e a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a recorreram ao TSE para reverter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa alegou viola\u00e7\u00e3o ao devido processo, contradit\u00f3rio e ampla defesa, por dificultar a participa\u00e7\u00e3o na instru\u00e7\u00e3o devido ao sigilo. No m\u00e9rito, sustentou inexist\u00eancia de provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o e pediu a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
Kassio entendeu que a Federa\u00e7\u00e3o e o deputado n\u00e3o tinham legitimidade para recorrer, atuando como assistentes simples no processo e, portanto, sem direito de recorrer contra a decis\u00e3o do TRE-AL. A decis\u00e3o determina a substitui\u00e7\u00e3o de Paul\u00e3o por Albuquerque imediatamente.<\/p>\n
A Pol\u00edcia de Alagoas ainda n\u00e3o confirmou detalhes adicionais sobre a substitui\u00e7\u00e3o. Paul\u00e3o afirmou que recorrer\u00e1, mantendo posi\u00e7\u00e3o de defesa de seu mandato. A assessoria do PT informou que a decis\u00e3o compromete garantias democr\u00e1ticas e o direito popular de eleger seus representantes.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ligadas a Paul\u00e3o destacaram a import\u00e2ncia de restabelecer o mandato e questionaram a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es sem contrarraz\u00f5es plenas. Institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas em Alagoas comentaram a necessidade de preservar a vontade popular expressa nas urnas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"