Miguel Reale J\u00fanior analisou ao UOL News que a elegibilidade de Eduardo Bolsonaro para disputar, em 2026, como suplente ao Senado depende de uma decis\u00e3o do TSE. O jurista aponta que o exame t\u00e9cnico ser\u00e1 sobre impedimento eleitoral decorrente da licen\u00e7a e de eventual perda de mandato.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro licenciou-se do mandato de deputado federal durante investiga\u00e7\u00e3o no STF e mudou-se aos EUA, o que levou \u00e0 perda da vaga na C\u00e2mara. O ponto central \u00e9 se isso gera ou n\u00e3o incompatibilidade para uma nova candidatura, segundo o jurista.<\/p>\n
Para Reale J\u00fanior, trata-se de uma mat\u00e9ria in\u00e9dita. Ele afirma que n\u00e3o conhece casos semelhantes e que cabe ao TSE definir o alcance jur\u00eddico da eventual perda de mandato por faltas, no contexto da elegibilidade de Eduardo.<\/p>\n
O jurista observa que a pr\u00e1tica de supl\u00eancia \u00e9, frequentemente, um arranjo pol\u00edtico: o titular abre espa\u00e7o ao suplente em licen\u00e7as para manter for\u00e7a de campanha. Ele sugere que esse movimento pode promover concentra\u00e7\u00e3o de poder e mem\u00f3rias de dinastia partid\u00e1ria.<\/p>\n
Reale ressaltou que, no STF, o processo envolvendo Eduardo pode ter suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o sem cita\u00e7\u00e3o. Ainda assim, v\u00ea pouca possibilidade de condena\u00e7\u00e3o definitiva atrapalhar o registro de candidatura.<\/p>\n
Caso o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tenha citado Eduardo, a tramita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 seguir, com aplica\u00e7\u00e3o de dispositivos do C\u00f3digo de Processo Penal. Ele aponta a dificuldade de uma condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado antes das candidaturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"