O que aconteceu: testemunhas t\u00eam se recusado a depor em comiss\u00f5es parlamentares de New South Wales ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial. A recusa afeta investiga\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: James Cullen, chefe de gabinete do premier Chris Minns, moveu a\u00e7\u00e3o para evitar dar depimento. Outros assessores tamb\u00e9m t\u00eam seguido o mesmo caminho, citando a decis\u00e3o. Ben Franklin \u00e9 quem sugeriu busca de mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n
Quando e onde: a decis\u00e3o da corte de apela\u00e7\u00e3o de NSW, em dezembro, invalidou dispositivos da Parliamentary Evidence Act que autorizavam mandados de pris\u00e3o. O alto tribunal concedeu recurso especial em mar\u00e7o; o caso pode ter desdobramentos at\u00e9 setembro.<\/p>\n
Por qu\u00ea: a corte entendeu que os dispositivos violavam a integridade institucional do poder judici\u00e1rio. Com a mudan\u00e7a, parlamentares n\u00e3o podem for\u00e7ar testemunhas em grande parte das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o enfraqueceu poderes investigativos do parlamento, afetando apura\u00e7\u00f5es iniciadas h\u00e1 d\u00e9cadas. A crise levou a bancada de oposi\u00e7\u00e3o e os independentes a propor mudan\u00e7as, que ficaram paralisadas na C\u00e2mara baixa.<\/p>\n
Recentemente, Brigid Glanville, consultora externa da Diretoria de Promoc\u00f5es (DPP), n\u00e3o compareceu a uma comiss\u00e3o superior sobre prote\u00e7\u00e3o de identidade em processos judiciais envolvendo menores. A diretora da DPP, Sally Dowling, afirmou ter discutido o tema com a equipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"