O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) promove, nos dias 4 e 5 de maio, em S\u00e3o Paulo (SP), mais uma edi\u00e7\u00e3o dos Semin\u00e1rios Estaduais \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia: Diagn\u00f3stico e A\u00e7\u00e3o\u201d. O encontro, em formato h\u00edbrido, re\u00fane gestores p\u00fablicos, especialistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle para aprofundar a articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A iniciativa integra um ciclo de oito semin\u00e1rios realizados entre mar\u00e7o e junho, ampliando a prioriza\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia na agenda p\u00fablica nacional.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 fortalecer capacidades institucionais e promover a integra\u00e7\u00e3o intersetorial das pol\u00edticas, com foco em crian\u00e7as de zero a seis anos. O semin\u00e1rio discute o marco normativo da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI) e a\u00e7\u00f5es federais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, direitos humanos e gest\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 espa\u00e7os para troca de experi\u00eancias entre estados e munic\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de planos locais.<\/p>\n
Para o MEC, os tribunais de contas t\u00eam papel fundamental na efetividade das pol\u00edticas, contribuindo com governan\u00e7a, acompanhamento or\u00e7ament\u00e1rio, transpar\u00eancia, controle social e avalia\u00e7\u00e3o de resultados. O encontro \u00e9 organizado pela Subsecretaria Nacional da Pol\u00edtica Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia e pelo comit\u00ea executivo da PNIPI, em parceria com Atricon, IRB e TCSP.<\/p>\n