A Sturgeon Lake Cree Nation apresentou um requerimento ao tribunal para interromper a campanha de secess\u00e3o de Alberta, afirmando que o movimento viola direitos do tratado. A a\u00e7\u00e3o foi iniciada na semana passada, no contexto de um referendo proposto para outubro.<\/p>\n
O grupo separatista Stay Free Alberta reuniu o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para levar a quest\u00e3o a voto, segundo o grupo. Eles desejam que a pergunta avalie se Alberta deve deixar o Canad\u00e1 e tornar-se independente.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira e deve durar tr\u00eas dias. O processo contesta mudan\u00e7as recentes nas regras de referendos promovidos por Alberta.<\/p>\n
A premi\u00ea de Alberta, Danielle Smith, reduziu de 588 mil para cerca de 178 mil o n\u00famero de assinaturas exigidas para iniciar referendos constitucionais. Tamb\u00e9m alterou o papel do oficial eleitoral no processo.<\/p>\n
O governo alega que o modelo permite perguntas que violariam a Constitui\u00e7\u00e3o canadense. O movimento separatista questiona o funcionamento do sistema e a aplica\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n
Sturgeon Lake alega que o governo provincial, o governo federal e o oficial eleitoral n\u00e3o cumpriram disposi\u00e7\u00f5es do Tratado No. 8, assinado em 1899. A na\u00e7\u00e3o afirma que o territ\u00f3rio n\u00e3o pode ser cedido.<\/p>\n
Os advogados da na\u00e7\u00e3o pleiteiam a restaura\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia constitucional \u00e0s peti\u00e7\u00f5es de iniciativa cidad\u00e3 e a interrup\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o de coleta de assinaturas.<\/p>\n
A na\u00e7\u00e3o alerta para riscos de interfer\u00eancia externa e afirma que um voto de secess\u00e3o pode atrair influ\u00eancia de pot\u00eancias estrangeiras. O debate envolve quest\u00f5es centrais de direito ind\u00edgena e constitucional.<\/p>\n
O processo ocorre em meio a cr\u00edticas p\u00fablicas sobre a legalidade das a\u00e7\u00f5es de Alberta, com o objetivo de manter o status quo constitucional. A decis\u00e3o judicial pode influenciar o andamento da campanha.<\/p>\n
O juiz respons\u00e1vel deve proferir um veredito at\u00e9 2 de maio, data prevista para o fim da coleta de assinaturas. A decis\u00e3o pode impedir ou permitir a continuidade do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"