Em meio a debates sobre a aposentadoria compuls\u00f3ria de ju\u00edzes, militares e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a proposta de abolir esse tipo de puni\u00e7\u00e3o avan\u00e7a no Senado. A PEC apresentada pelo ministro do STF Fl\u00e1vio Dino tramita na CCJ e busca impedir a aplica\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria como penalidade, substituindo-a por san\u00e7\u00f5es administrativas mais r\u00e1pidas.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es que representam magistrados resistem \u00e0 medida e defendem condicionar a perda do cargo a decis\u00e3o judicial transitada em julgado. A ideia \u00e9 que a puni\u00e7\u00e3o ocorra apenas nos casos de faltas graves com condena\u00e7\u00e3o em processos administrativos com tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere.<\/p>\n
A senadora Eliziane Gama (PSB-MA), relatora da PEC, tem trabalhado para manter o texto tal como foi apresentado, argumentando que a aposentadoria deve preservar dignidade do servidor ap\u00f3s o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o servindo como mecanismo de desincentivo a condutas graves.<\/p>\n
O texto anterior do ministro Dino prev\u00ea que o CNJ aplique a perda de mandato nas viola\u00e7\u00f5es disciplinares mais graves, com a necessidade de referendo pelo STF ap\u00f3s a decis\u00e3o interna. A CCJ deve analisar o relat\u00f3rio nesta quarta-feira (8) e pode ou n\u00e3o acolher altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em paralelo, o ex-juiz S\u00e9rgio Moro; hoje senador, apresentou emenda que restringe quais crimes justificariam a perda do cargo, incluindo corrup\u00e7\u00e3o, favorecimento a organiza\u00e7\u00f5es criminosas e viol\u00eancia grave contra a pessoa. A proposta gera resist\u00eancia entre parlamentares, especialmente neste ano eleitoral.<\/p>\n
Casos citados para ilustrar o tema aparecem na pr\u00e1tica de algumas aposentadorias recentes. Um exemplo envolve juiz afastado por desvios de recursos, que desde a aposentadoria recebe valores m\u00e9dios elevados. Outros casos mencionados referem-se a acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e conduta impr\u00f3pria, usados para debater a aplica\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"