A portaria interministerial n\u00ba 4\/2026, publicada nesta segunda-feira (6), regulamenta a resid\u00eancia multiprofissional em sa\u00fade e refor\u00e7a a forma\u00e7\u00e3o para o SUS. O objetivo \u00e9 ampliar vagas, melhorar a supervis\u00e3o e atualizar regras de credenciamento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto \u00e9 assinado pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Sa\u00fade (MS). Ele cria o Programa Nacional de Bolsas para Resid\u00eancias em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade, ampliando o apoio a estudantes e profissionais em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova norma regula a Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade (CNRMS) e as condi\u00e7\u00f5es de credenciamento, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos Praps. O foco \u00e9 alinhar a forma\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do SUS.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, a resid\u00eancia em \u00e1rea profissional da sa\u00fade passa a exigir dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de dois anos, com 60 horas semanais. Podem ser ofertadas modalidades multiprofissional ou uniprofissional, conforme o perfil do programa.<\/p>\n
A oferta dos Praps dever\u00e1 considerar o SUS, o perfil epidemiol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o e as demandas regionais. A iniciativa visa qualificar especialistas para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
A CNRMS passa a regular, supervisionar e avaliar programas e institui\u00e7\u00f5es. Compete credenciar e recredenciar institui\u00e7\u00f5es, autorizar e renovar programas, al\u00e9m de realizar visitas in loco.<\/p>\n
Programas sem autoriza\u00e7\u00e3o passam a ser irregularidades administrativas, sujeitas a penalidades como descredenciamento ou desativa\u00e7\u00e3o. A norma refor\u00e7a o controle sobre a qualidade da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CNRMS ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e deliberativo, com representantes do MEC, MS, institui\u00e7\u00f5es de ensino, gestores do SUS, conselhos de sa\u00fade, residentes, docentes e entidades cient\u00edficas. A composi\u00e7\u00e3o inclui plen\u00e1rio e c\u00e2maras t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integram a estrutura as Comiss\u00f5es Descentralizadas (Codemus) e as Comiss\u00f5es de Resid\u00eancia Multiprofissional (Coremus) nas institui\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o dos programas ser\u00e1 base para regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, considerando infraestrutura, projetos pedag\u00f3gicos e qualifica\u00e7\u00e3o de preceptores e tutores. Ser\u00e1 criado um Banco de Avaliadores para apoiar o processo.<\/p>\n
A medida fortalece o SUS ao vincular a forma\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e0s necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o. A portaria entra em vigor para orientar credenciamento e monitoramento de programas de resid\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Sesu e Seres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"