O STF autorizou pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria para Jair Bolsonaro, 71, em 24 de mar\u00e7o, com medidas mais r\u00edgidas que as aplicadas a Fernando Collor de Mello, 76, em maio de 2025. A decis\u00e3o envolve sa\u00fade, seguran\u00e7a de cumprimento de medidas e controle de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso de Bolsonaro, a medida tem prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o, e imp\u00f5e tornozeleira, proibi\u00e7\u00e3o de celular e redes sociais, limita\u00e7\u00e3o de visitas e vistorias, al\u00e9m de restri\u00e7\u00e3o a aglomera\u00e7\u00f5es perto da resid\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o considerou risco de descumprimento das medidas e de mobiliza\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n
J\u00e1 Collor teve autoriza\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar em car\u00e1ter humanit\u00e1rio, por tempo indeterminado, com regras mais flex\u00edveis. A condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade foi atestada por laudo m\u00e9dico espec\u00edfico, que indicou apneia do sono grave e transtorno bipolar, justificando a dispensa de contato ampliado com terceiros.<\/p>\n
Para Collor, houve uso de tornozeleira, restri\u00e7\u00e3o de visitas e suspens\u00e3o de passaporte, sem proibi\u00e7\u00e3o expressa de telefone ou redes sociais. N\u00e3o houve necessidade de monitoramento t\u00e3o r\u00edgido da \u00e1rea externa. A decis\u00e3o levou em conta a idade avan\u00e7ada e a sa\u00fade, conforme a LEP.<\/p>\n
No caso de Bolsonaro, constam restri\u00e7\u00f5es adicionais: proibi\u00e7\u00e3o de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo por terceiros, e veto a aglomera\u00e7\u00f5es em um raio de 1 km. O monitoramento de \u00e1rea externa e vistorias de ve\u00edculos e pessoas tamb\u00e9m aparecem entre as medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"