A lei rec\u00e9m sancionada em Utah dificulta a\u00e7\u00f5es civis e criminais contra grandes petrol\u00edferas por danos clim\u00e1ticos. A medida, aprovada no fim do m\u00eas passado e que entra em vigor no pr\u00f3ximo, concede imunidade ampla a empresas e indiv\u00edduos ligados a emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, excetuando apenas casos com viola\u00e7\u00e3o expressa de limita\u00e7\u00f5es ou termos de licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que a norma torna quase imposs\u00edvel processar poluentes por impactos clim\u00e1ticos, deslocando o peso das evid\u00eancias para casos espec\u00edficos. A coaliz\u00e3o cient\u00edfica da Union of Concerned Scientists aponta que a lei prioriza lucros de grandes poluidores sobre comunidades afetadas.<\/p>\n
O projeto HB 222, assinado pelo governador republicano Spencer Cox, impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil ou criminal por emiss\u00f5es que aque\u00e7am o planeta, salvo em situa\u00e7\u00f5es com viola\u00e7\u00e3o clara de limita\u00e7\u00f5es ou termos de licen\u00e7as v\u00e1lidas. A norma exige evid\u00eancia convincente de dano direto.<\/p>\n
O texto coloca a defini\u00e7\u00e3o de danos como resultado direto de viola\u00e7\u00e3o a par\u00e2metros legais, dificultando processos por danos clim\u00e1ticos. O autor do projeto, o representante Carl Albrecht, tem hist\u00f3rico ligado ao setor de energia e j\u00e1 recebeu financiamento de interesses de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais descrevem a lei como entrega aos interesses especiais, afirmando que a medida protege lucros de poluidores ao custo da sa\u00fade p\u00fablica. Cr\u00edticos destacam que Utah pode sinalizar tend\u00eancias que outros estados devem seguir.<\/p>\n
Estados como Louisiana, Oklahoma, Iowa e Tennessee discutem ou j\u00e1 aprovaram propostas semelhantes de imunidade para a ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Analistas destacam que h\u00e1 um movimento nacional para limitar lit\u00edgios sobre responsabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n
Especialistas observam que a movimenta\u00e7\u00e3o local busca pressionar uma agenda federal de imunidade para o setor. L\u00edderes republicanos em comit\u00eas legislativos indicam interesse em propostas nacionais para limitar a\u00e7\u00f5es judiciais ligadas a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A ind\u00fastria do petr\u00f3leo tem feito Lobby para impedir processos considerados abusivos. Em paralelo, grupos ligados a Leo, e suas redes, apoiam modelos de legisla\u00e7\u00e3o para frear a\u00e7\u00f5es judiciais sem, por\u00e9m, comentar diretamente sobre indiv\u00edduos espec\u00edficos.<\/p>\n
Profissionais de defesa ambiental monitoram o desenrolar de a\u00e7\u00f5es judiciais contra as grandes petrol\u00edferas, com expectativa de desfechos em tribunais estaduais e federais. A evolu\u00e7\u00e3o legislativa nos estados pode influenciar o debate no Congresso.<\/p>\n
Estudos e an\u00e1lises apontam que a press\u00e3o regulat\u00f3ria \u00e9 acompanhada por campanhas de comunica\u00e7\u00e3o para moldar percep\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a responsabilidade das empresas. Verifica\u00e7\u00f5es de fatos e dados seguem como elementos centrais do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"