Um tribunal australiano decidiu que uma crian\u00e7a abor\u00edgine deve ser devolvida ao seu povo para que possa aprender sobre hist\u00f3rias e rituais que s\u00f3 podem ser ensinados no pa\u00eds.<\/p>\n
X, nascido em 2016, vive hoje em Western Australia com uma mulher identificada como Sra. Hronn. O pai biol\u00f3gico n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o ativa no processo, e a m\u00e3e estava na pris\u00e3o quando o caso foi aberto. O caso correu sob sigilo de identidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pela divis\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o do Tribunal Federal de Circuito e de Fam\u00edlia, na quinta-feira. O tribunal manteve a ordem de retorno de X ao Tocant, local identificado apenas como Town N nos documentos.<\/p>\n
A Corte constatou que Hronn n\u00e3o conseguiu reverter as ordens de cuidado parental emitidas em novembro do ano anterior. As medidas originais determinavam que o menino fosse retornado \u00e0 sua comunidade.<\/p>\n
Desde abril de 2018, X estava aos cuidados da av\u00f3, identificada como Sra. V, em Town N. Hronn havia vivido em Town N desde 2015, segundo o tribunal, e afirmou que a av\u00f3 pediu que ela cuidasse de X.<\/p>\n
Segundo o tribunal, sob a lei e a tradi\u00e7\u00e3o local, X era considerado filho de Hronn, com obriga\u00e7\u00e3o cultural de cuidado desde que ela permanecesse na comunidade. A partir de 2022, ele passou a viver com ela em WA, em Town C, e frequentava a escola local.<\/p>\n
Em 2022, ap\u00f3s uma viagem a Town N para um funeral, a filha da av\u00f3 n\u00e3o permitiu que X sa\u00edsse com Hronn. A m\u00e3e adotiva, Tracey, tamb\u00e9m foi citada como m\u00e3e sob o sistema de parentesco local.<\/p>\n
Hronn trouxe X de volta para Town N em 2022, mas houve resist\u00eancia por parte da av\u00f3 e do marido dela. Quando a av\u00f3 faleceu em 2023, o marido solicitou que X retornasse para o funeral, pedido que foi recusado pela m\u00e3e adotiva.<\/p>\n
O pai da crian\u00e7a, que \u00e9 elder, iniciou a\u00e7\u00f5es em maio de 2024, mas acabou se desvinculando do caso, mantendo-se como testemunha de apoio \u00e0s pretens\u00f5es de Tracey. A Justi\u00e7a Schonell avaliou os riscos de retorno de X.<\/p>\n
Schonell considerou que, apesar do afeto e do cuidado de Hronn, a fam\u00edlia n\u00e3o demonstrou compet\u00eancia cultural suficiente para decidir sobre a perman\u00eancia de X fora da comunidade. O retorno seria visto como retorno a um ambiente familiar culturalmente adequado.<\/p>\n
O juiz destacou que X poder\u00e1 aprender sobre a cultura por meio de relatos e rituais locais ao retornar a Town N. Tamb\u00e9m haveria oportunidade de participar de atividades comunit\u00e1rias tradicionais com a supervis\u00e3o dos anci\u00f5es.<\/p>\n
Hronn recorreu em duas frentes: alegou que o juiz n\u00e3o explicou suficientemente o baixo risco de abuso sexual no retorno e contestou a avalia\u00e7\u00e3o de risco. A decis\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o manteve o veredicto anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"