{"id":445995,"date":"2026-04-03T18:40:18","date_gmt":"2026-04-03T21:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/03\/procuradores-democratas-processam-trump-por-ordem-que-restringe-voto-pelo-correio\/"},"modified":"2026-04-03T18:40:18","modified_gmt":"2026-04-03T21:40:18","slug":"procuradores-democratas-processam-trump-por-ordem-que-restringe-voto-pelo-correio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/04\/03\/procuradores-democratas-processam-trump-por-ordem-que-restringe-voto-pelo-correio\/","title":{"rendered":"Procuradores democratas processam Trump por ordem que restringe voto pelo correio"},"content":{"rendered":"<p>Mais de 20 procuradores-gerais estaduais, todos de filia\u00e7\u00e3o democrata, ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o na sexta-feira contestando uma ordem executiva de Donald Trump anunciada na ter\u00e7a. A medida busca restringir quem pode votar por correspond\u00eancia nos EUA.<\/p>\n<p>A ordem, emitida pelo presidente, orienta o Servi\u00e7o Postal a n\u00e3o enviar boletins de vota\u00e7\u00e3o por correspond\u00eancia a eleitores fora de uma lista pr\u00e9-aprovada de cidad\u00e3os eleg\u00edveis. O Departamento de Seguran\u00e7a Interna seria respons\u00e1vel por criar essa lista com base em registros federais de cidadania e naturaliza\u00e7\u00e3o. A elegibilidade seria definida como ter mais de 18 anos e possuir cidadania americana.<\/p>\n<p>Estados e governos locais que n\u00e3o cumprirem podem perder fundos federais ou enfrentar investiga\u00e7\u00f5es. Os procuretores-gerais alegam que a ordem se trata de uma interfer\u00eancia inconstitucional nas elei\u00e7\u00f5es estaduais e de uma tentativa de reduzir a participa\u00e7\u00e3o de eleitores.<\/p>\n<h3>Contexto jur\u00eddico<\/h3>\n<p>A defesa sustenta que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concede poderes presidenciais sobre as elei\u00e7\u00f5es, que cabem aos estados, com a possibilidade de mudan\u00e7as em n\u00edvel federal apenas pelo Congresso. O grupo tamb\u00e9m afirma que a ordem j\u00e1 causa, e continuar\u00e1 a causar, confus\u00e3o nos sistemas eleitorais estaduais, especialmente com as prim\u00e1rias e as elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato de 2026 no horizonte.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O Gabinete da Casa Branca afirmou que apenas pol\u00edticos democratas estariam incomodados com medidas para garantir elei\u00e7\u00f5es seguras e cidad\u00e3os eleg\u00edveis votem. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a dos EUA n\u00e3o comentou de imediato sobre o andamento dos processos. Outras a\u00e7\u00f5es legais tamb\u00e9m foram apresentadas por l\u00edderes democratas do Congresso e organiza\u00e7\u00f5es de direitos civis, em a\u00e7\u00f5es distintas, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Mais de vinte procuradores-gerais democratas entraram com a\u00e7\u00e3o na sexta-feira contra a ordem executiva de Trump que restringe o voto pelo correio.<\/li>\n<li>A ordem orienta o Servi\u00e7o Postal dos EUA a n\u00e3o enviar boletins de voto por correio a pessoas fora de uma lista de eleg\u00edveis; o Departamento de Seguran\u00e7a Interna deve criar essa lista a partir de registros de cidadania.<\/li>\n<li>A elegibilidade prevista \u00e9 ter mais de dezoito anos e ser cidad\u00e3o americano; Estados que n\u00e3o cumprirem podem perder recursos federais e sofrer investiga\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Os procuradores entendem que a ordem \u00e9 uma interfer\u00eancia inconstitucional nas elei\u00e7\u00f5es estaduais e uma medida para restringir o direito de voto; a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concede poder presidencial sobre elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A\u00e7\u00e3o judicial se soma a outros processos movidos por l\u00edderes democratas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos civis; o governo Trump afirma que o voto pelo correio pode facilitar fraudes e precisa ser reformulado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":446011,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[3775,152,2660,91,381,92],"class_list":["post-445995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-_politica_","tag-eleicoes","tag-eua","tag-governo","tag-investigacao","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/445995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=445995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/445995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/446011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=445995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=445995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=445995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}