O debate sobre subs\u00eddios pesqueiros prejudiciais permanece emperrado em negocia\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (WTO). Em Yaound\u00e9, Camar\u00f5es, foi reiterado o compromisso de reativar o que \u00e9 conhecido como Fish Two, para concluir o acordo na metade de 2028. A decis\u00e3o veio durante a 14\u00aa Confer\u00eancia Ministerial (MC14), que registrou avan\u00e7os modestos.<\/p>\n
Especialistas indicam que a perspectiva de um acordo \u00e9 limitada. Segundo a pesquisadora Kristen Hopewell, poucas na\u00e7\u00f5es bloqueiam a maioria dos membros da WTO. Entre os 10 maiores produtores, \u00cdndia e Indon\u00e9sia lideram o grupo que ainda n\u00e3o ratificou a segunda etapa.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as: Fish One, assinado em 2022, entrar\u00e1 em vigor em 15 de setembro de 2025, mas n\u00e3o resolve as regras para subs\u00eddios que mant\u00eam a sobrecapacidade pesqueira. A ideia de Fish Two \u00e9 frear subs\u00eddios que alimentam a sobrepesca.<\/p>\n
Tr\u00eas novos pa\u00edses ratificaram Fish One durante o MC14: Samoa, Paraguai e Saint Vincent e as Grenadinas. Ainda assim, grandes pa\u00edses continuam ausentes, incluindo Indon\u00e9sia e \u00cdndia, al\u00e9m de M\u00e9xico, Marrocos e Tail\u00e2ndia, que respondem por mais de 25% da pesca global.<\/p>\n
Hopewell cita que a aus\u00eancia de ratifica\u00e7\u00e3o por v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es de alto rendimento pesa sobre o avan\u00e7o. A maioria dos signat\u00e1rios est\u00e1 disposta a seguir com Fish Two, mas com diverg\u00eancias sobre flexibilidade baseada em sustentabilidade. H\u00e1 cr\u00edticas de que o texto favorece grandes frotas industriais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o custo dos subs\u00eddios. Dados da FAO indicam que mais de um ter\u00e7o dos estoques j\u00e1 est\u00e1 sobrepescoado. Estimativas apontam que subs\u00eddios anuais globais chegam a 35 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, dos quais mais de 22 bilh\u00f5es s\u00e3o considerados prejudiciais.<\/p>\n
O impasse decorre de obje\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas entre EUA, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. O governo dos EUA n\u00e3o concorda com a vers\u00e3o atual do texto de Fish Two, apesar de manter apoio ao objetivo de subs\u00eddios eficazes. \u00cdndia defende limitar subs\u00eddios por fardo individual por pescador.<\/p>\n
Indon\u00e9sia sustenta que o texto pode violar a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar ao afetar zonas econ\u00f4micas exclusivas. Al\u00e9m disso, pa\u00edses em desenvolvimento pedem maior prote\u00e7\u00e3o para pescadores de menor escala.<\/p>\n
O acordo est\u00e1 sujeito a um prazo de quatro anos a partir da vig\u00eancia de Fish One, sob uma cl\u00e1usula de sunset. Se, at\u00e9 setembro de 2029, n\u00e3o houver consenso, o conjunto de acordos pode ser desfeito, inclusive o que j\u00e1 foi alcan\u00e7ado com Fish One.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"