{"id":444527,"date":"2026-04-02T15:03:00","date_gmt":"2026-04-02T18:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/02\/congresso-aprova-569-propostas-em-2025-mas-evita-reformas-amplas\/"},"modified":"2026-04-02T15:03:00","modified_gmt":"2026-04-02T18:03:00","slug":"congresso-aprova-569-propostas-em-2025-mas-evita-reformas-amplas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/parlamentar\/2026\/04\/02\/congresso-aprova-569-propostas-em-2025-mas-evita-reformas-amplas\/","title":{"rendered":"Congresso aprova 569 propostas em 2025, mas evita reformas amplas"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou 569 proposi\u00e7\u00f5es com efeito normativo em 2025, segundo o Ranking dos Pol\u00edticos. Foram 308 na C\u00e2mara dos Deputados e 261 no Senado. Mesmo com a alta produtividade, houve pouca reforma estrutural, especialmente nas \u00e1reas fiscal, tribut\u00e1ria, administrativa e trabalhista.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara concentrou boa parte das a\u00e7\u00f5es em momentos espec\u00edficos, com pico em outubro (58 projetos) e fevereiro (44). Em dezembro houve queda, com apenas 11 mat\u00e9rias aprovadas. Ao todo, foram 165 projetos de lei, 64 de decreto legislativo, 16 medidas provis\u00f3rias convertidas e seis propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pauta ficou dominada por acordos internacionais, com mais de 60 aprova\u00e7\u00f5es, seguidos de temas sociais e criminais. Propostas econ\u00f4micas, regulat\u00f3rias e fiscais somaram apenas 17 a\u00e7\u00f5es. Alta produ\u00e7\u00e3o, mas baixo peso de temas sens\u00edveis como armas, propriedade intelectual e defesa nacional.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, o volume foi expressivo mesmo sem avan\u00e7os estruturais. Entre os aprovados, destacaram-se acordos internacionais e mat\u00e9rias sobre temas sociais, com menor incid\u00eancia de reformas. O estudo aponta atua\u00e7\u00e3o cautelosa para preservar capital pol\u00edtico at\u00e9 2026.<\/p>\n<h3>Autonomia do Legislativo<\/h3>\n<p>No Senado, o ritmo foi mais constante, com dezembro concentrando 34 vota\u00e7\u00f5es. Foram 118 Projetos de Lei, 62 Decretos Legislativos, 17 Leis Complementares, 9 PECs e 13 MPs convertidas. O peso de temas econ\u00f4micos foi maior, com 95 aprova\u00e7\u00f5es, seguido por pol\u00edticas sociais e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Observa-se impacto fiscal em algumas medidas, como amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Tamb\u00e9m houve aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e da Licen\u00e7a Ambiental Especial.<\/p>\n<p>Para o ranking, houve maior disposi\u00e7\u00e3o de enfrentar temas densos, ainda que de forma contida. O relat\u00f3rio aponta que o Legislativo passou a escolher com mais autonomia o que votar, quando votar e em que termos votar.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>O levantamento sugere estabilidade institucional em 2025, marcada pela gest\u00e3o de consensos e pela evita\u00e7\u00e3o de conflitos mais aprofundados. O Congresso foi forte no controle do processo, mas conservador no conte\u00fado das mudan\u00e7as. A d\u00favida \u00e9 se o pa\u00eds conseguir\u00e1 avan\u00e7ar estruturalmente mantendo esse n\u00edvel de cautela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em 2025, o Congresso aprovou 569 proposi\u00e7\u00f5es com efeito normativo: 308 na C\u00e2mara dos Deputados e 261 no Senado Federal.<\/li>\n<li>A maior parte das propostas n\u00e3o avan\u00e7ou em reformas estruturais, com foco em mat\u00e9rias de menor atrito pol\u00edtico e pouco progresso fiscal, tribut\u00e1rio, administrativo e trabalhista.<\/li>\n<li>Na C\u00e2mara, houve pico de produ\u00e7\u00e3o em outubro (58 projetos) e em fevereiro (44), com queda em dezembro (11). Ao todo, 165 leis, 64 decretos legislativos, 16 medidas provis\u00f3rias convertidas e seis emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O Senado teve ritmo mais est\u00e1vel, concentrando 34 vota\u00e7\u00f5es em dezembro, totalizando 118 leis, 62 decretos legislativos, 17 leis complementares, 9 PECs e 13 MPs convertidas; temas econ\u00f4micos ficaram mais presentes no plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>O estudo aponta maior autonomia do Legislativo em 2025, com o Executivo perdendo centralidade na agenda normativa, sugerindo continuidade de uma atua\u00e7\u00e3o cautelosa e voltada \u00e0 estabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":444540,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4062,5192],"tags":[3775,5748,94,2381,248,3177],"class_list":["post-444527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislativo","category-parlamentar","tag-_politica_","tag-congresso-nacional","tag-economia","tag-reforma-tributaria","tag-regulacao","tag-senadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/444527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=444527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/444527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/444540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=444527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=444527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=444527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}