O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a Apple e a Gradiente pela marca iPhone completa seis anos de tramita\u00e7\u00e3o, sem decis\u00e3o. Em outubro de 2023, o ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento para pedir destaque, o que levou a discuss\u00e3o para sess\u00f5es presenciais. Desde ent\u00e3o, o tema n\u00e3o voltou \u00e0 pauta.<\/p>\n
A Gradiente registrou a marca em 2000, e o INPI concedeu o registro apenas em 2008. A Apple lan\u00e7ou o iPhone em 2007, ganhando proje\u00e7\u00e3o mundial. A Gradiente acionou o STF ap\u00f3s o TRF-2 ter determinado a anula\u00e7\u00e3o do registro pelo INPI e a sua republica\u00e7\u00e3o com ressalva de que a Gradiente n\u00e3o det\u00e9m exclusividade sobre a palavra isoladamente.<\/p>\n
Entre argumentos, a Gradiente sustenta que, quando solicitou o registro, a Apple ainda n\u00e3o atuava no Brasil e, ao lan\u00e7ar o iPhone, deveria ter consultado o INPI. A Apple rebate que a fam\u00edlia de produtos com o prefixo \u201ci\u201d pertence \u00e0 empresa, defendendo que a Gradiente poderia usar apenas a express\u00e3o Gradiente Iphone, n\u00e3o o termo isolado.<\/p>\n
Em maio de 2025, a Gradiente teve vit\u00f3ria no Superior Tribunal de Justi\u00e7a: a Terceira Turma manteve a anula\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a do TRF-2 que ordenava a caducidade da marca Gradiente Iphone. O STF ainda ter\u00e1 a palavra final, com repercuss\u00e3o geral para casos semelhantes.<\/p>\n
O tema de fundo \u00e9 a disputa entre exclusividade de propriedade industrial e a demora na concess\u00e3o de registro pelo INPI, associada \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o de um nome id\u00eantico por uma companhia concorrente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"