O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o arquivou, por maioria de votos, todos os processos relacionados a gastos e viagens da primeira-dama Janja da Silva. A decis\u00e3o foi tomada ontem pelo plen\u00e1rio, sem apontar irregularidades.<\/p>\n
Segundo o relator Bruno Dantas, Janja n\u00e3o ocupa cargo p\u00fablico, mas a fun\u00e7\u00e3o de primeira-dama possui natureza p\u00fablica e representativa. O Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia foi encarregado, por decreto, de auxiliar em atividades de interesse p\u00fablico, sem indicativos de desvio de finalidade.<\/p>\n
O julgamento apontou que as viagens internacionais seguiram normas legais, com autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e participa\u00e7\u00e3o em agendas oficiais. O plen\u00e1rio tamb\u00e9m argumentou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Judici\u00e1rio j\u00e1 analisaram os mesmos fatos, sem identificar ilegalidades ou preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Corte de Contas por meio de parlamentares, incluindo o senador Eduardo Gir\u00e3o e os deputados Adriana Ventura, Andr\u00e9 Fernandes, Kim Kataguiri, Gilson Marques, Gustavo Gayer e Marcel van Hattem, al\u00e9m de outros parlamentares estaduais e vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"