O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem acelerado a sabatina de Jorge Messias no Senado, visando que o atual advogado-geral da Uni\u00e3o assuma uma vaga no Supremo Tribunal Federal ainda antes da virada de semestre. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar celeridade ao processo.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 1\u00ba, estava previsto encontro entre Lula e o senador Otto Alencar, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, na base a\u00e9rea de Salvador. O objetivo \u00e9 intensificar a agenda de articula\u00e7\u00f5es para a aprecia\u00e7\u00e3o do nome.<\/p>\n
Lula viajou \u00e0 capital baiana para promover pol\u00edticas p\u00fablicas de sua gest\u00e3o. Aliados dizem que o Planalto quer que Messias seja sabatinado com rapidez e aprovado antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, n\u00e3o teve reuni\u00e3o direta com Lula nos dias que antecederam o envio da mensagem de indica\u00e7\u00e3o, mas interlocutores afirmam que houve conhecimento de que o comunicado seria encaminhado at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
Messias entrar\u00e1 em f\u00e9rias nas pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas, por\u00e9m n\u00e3o sair\u00e1 de Bras\u00edlia. O ministro planeja manter atividades pol\u00edticas para angariar votos suficientes para obter aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n
Para aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 41 votos favor\u00e1veis. Segundo aliados do AGU, Messias j\u00e1 contaria com o m\u00ednimo necess\u00e1rio para chegar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Agora, caber\u00e1 a Alcolumbre encaminhar a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 CCJ. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para esse envio. O presidente da comiss\u00e3o far\u00e1 a leitura da indica\u00e7\u00e3o e abrir\u00e1 prazo para pedido de vista dos 27 integrantes.<\/p>\n
Na sabatina, todos os 81 senadores podem questionar o sabatino, e, ao final, a CCJ elabora parecer sobre aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o. Em seguida, o nome vai ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula anunciou Messias como indicado ao STF em novembro do ano passado. A aposentadoria antecipada do ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em outubro, abriu caminho para o atual AGU. Desde ent\u00e3o, houve atritos entre os chefes do Executivo e do Legislativo.<\/p>\n
A sabatina ocorre na CCJ, com possibilidade de questionamentos. Se aprovada, o nome segue para voto no plen\u00e1rio. A partir da\u00ed, depende da bancada para confirmar ou derrubar a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Restam etapas formais de confirma\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o de Alcolumbre na condu\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio depende da din\u00e2mica de votos e da rea\u00e7\u00e3o de parlamentares ao nome de Messias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"