O Paran\u00e1 foi condenado a indenizar o jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do UOL, por dano moral decorrente de erro que deixou o jornalista ilegalmente como procurado por homic\u00eddio. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Ana L\u00facia Penhabel, do Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica de Nova Esperan\u00e7a, regi\u00e3o de Maring\u00e1, na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que houve grave viola\u00e7\u00e3o de dignidade, honra e liberdade quando a identifica\u00e7\u00e3o do autor do mandado de pris\u00e3o foi associada ao CPF de Sakamoto, em outubro de 2017, a partir de uma ficha criminal indevida de uma mulher de 27 anos. Os dados foram disseminados nacionalmente pelo CNJ.<\/p>\n
Conforme a sindic\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio, a pol\u00edcia paranaense inseriu o CPF de Sakamoto no registro de uma outra pessoa, o que resultou na comunica\u00e7\u00e3o nacional de que ele era alvo de homic\u00eddio. A falha levou o jornalista a ser parado pela pol\u00edcia em S\u00e3o Paulo em duas ocorr\u00eancias, em junho do ano passado, sob a suspeita de foragido.<\/p>\n
Na segunda abordagem, agentes apontaram armas, seguindo protocolo para foragidos por homic\u00eddio. O epis\u00f3dio gerou repercuss\u00e3o e levou o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, a ligar para Sakamoto para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o. Dias depois, os dados foram removidos da base, mas houve orienta\u00e7\u00e3o para evitar deslocamentos prolongados pela cidade.<\/p>\n
A Justi\u00e7a concluiu que houve erro administrativo repetido, j\u00e1 que nenhum dos 11 d\u00edgitos do CPF da mulher condenada coincide com o do jornalista. Mesmo assim, o tribunal explicou que a troca de dados ocorreu, foi corrigida e que novas ocorr\u00eancias foram registradas sem explica\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o fixa o pagamento de R$ 10 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao jornalista. \u00c0 decis\u00e3o cabe recurso, conforme a legisla\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n
A defesa de Sakamoto considerou a decis\u00e3o um passo importante para reconhecer falhas no sistema de informa\u00e7\u00f5es e para a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa. O advogado afirmou que a condena\u00e7\u00e3o pode abrir espa\u00e7o para melhorias institucionais e maior transpar\u00eancia.<\/p>\n
Sakamoto, que na \u00e9poca j\u00e1 criticava publicamente a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, afirmou que o caso evidencia como o acesso a dados pode colocar a vida de jornalistas em risco, mesmo quando o objetivo \u00e9 corrigir falhas administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"