O Tribunal Federal decidiu, em 8 a 1, que a proibi\u00e7\u00e3o do estado do Colorado a terapias de convers\u00e3o viola a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A decis\u00e3o favorece a conselheira crist\u00e3 Kaley Chiles, que contestou a lei alegando restri\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o profissional a pessoas em busca de apoio sobre sexualidade e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
A Suprema Corte pediu que o caso fosse reexaminado por outra inst\u00e2ncia sob um escrut\u00ednio mais rigoroso da Primeira Emenda, o chamado strict scrutiny. O tribunal entendeu que a lei, tal como aplicada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o falada de Chiles, regulamenta a express\u00e3o com base na vis\u00e3o de mundo.<\/p>\n
Chiles atua como psicoterapeuta licenciada em Colorado Springs e alega que o objetivo da norma n\u00e3o pode justificar restri\u00e7\u00f5es a profissionais que n\u00e3o buscam impor tratamentos f\u00edsicos. O veredito aponta que a lei n\u00e3o pro\u00edbe apenas interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m restringe o di\u00e1logo terap\u00eautico.<\/p>\n
O tribunal reconheceu que a lei de Colorado tem aplica\u00e7\u00f5es constitucionalmente s\u00f3lidas em alguns casos, mas n\u00e3o para a pr\u00e1tica de talk therapy de Chiles. Ao reverter a decis\u00e3o de tribunais inferiores, a corte determinou que o caso seja reavaliado sob o escrut\u00ednio estrito.<\/p>\n
A defesa de Chiles \u00e9 apoiada por organiza\u00e7\u00f5es religiosas de defesa da liberdade de cren\u00e7a, como a Alliance Defending Freedom, al\u00e9m de entidades que defendem a trajet\u00f3ria de aconselhamento b\u00edblico. A Procuradoria Geral do Colorado sustenta que a regula\u00e7\u00e3o profissional protege crian\u00e7as de tratamentos sem evid\u00eancia de sucesso.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o, mais de 20 estados adotaram leis semelhantes, algumas com mudan\u00e7as ou uso mais restrito. O veredito pode influenciar futuras disputas sobre a atua\u00e7\u00e3o de profissionais licenciados em temas de g\u00eanero e sexualidade. A pr\u00f3xima etapa envolve a an\u00e1lise pelo tribunal de apela\u00e7\u00e3o com base no escrut\u00ednio estrito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"